TJBA - 8001211-34.2023.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CELESTE SOUZA DO AMARAL

CPF *20.***.*78-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 18:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:51

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 30/07/2025 23:59.

  • 28/07/2025 20:16

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 28/07/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA  Processo: 8001211-34.2023.8.05.0156 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: MARIA CELESTE SOUZA DO AMARAL Advogado do(a) REQUERENTE: MAGDA OLIVEIRA BATISTA - BA33517 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016               De ordem do MM.

    Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 510297564 e 510297565.

    Macaúbas, 21 de julho de 2025.

    ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA  Técnico Judiciário/Escrevente.

  • 21/07/2025 11:31

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 11:29

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 11:24

    Juntada de Ofício rpv

  • 21/07/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 14:04

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2025 14:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/05/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 12/04/2025 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 04:28

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 26/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001211-34.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Celeste Souza Do Amaral Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001211-34.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: MARIA CELESTE SOUZA DO AMARAL Advogado(s): MAGDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA33517) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS).

    Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, análise probatória/julgamento conforme o estado do processo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto N.M.N

  • 18/02/2025 11:11

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2025 11:43

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2025 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2025 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2024 23:25

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 07/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 23:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 02:43

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 15/11/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 29/10/2024 10:53

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 11:31

    Declarada incompetência

  • 23/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2024 15:25

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 12/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 17:17

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 14/02/2024 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 16:45

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 16:37

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 08:27

    Juntada de laudo pericial

  • 13/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:33

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:36

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:36

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 02/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 20:07

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:58

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 20:18

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 22/07/2023 20:02

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 10:07

    Expedição de citação.

  • 20/07/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 08:51

    Expedição de citação.

  • 17/07/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 19:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001792-11.2025.8.05.0146

Anderson Roberto Dantas de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Anderson Roberto Dantas de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0000195-60.1997.8.05.0103

Banco do Brasil SA

Pindorama Agricultura Comercio e Industr...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8000773-86.2024.8.05.0248

Maria Eunice Bispo dos Santos Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8053042-67.2024.8.05.0001

Josue Leite de Campos

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8000172-77.2025.8.05.9000

Simone Soares Santos

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Ita...

Advogado: Simone Soares Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2025 14:53

Exibir Processo