02/09/2025 01:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 17:43

Recurso Especial não admitido
24/07/2025 07:17

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/07/2025 21:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 04:59

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8004457-29.2023.8.05.0256APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620)APELADO: HOZANA MENDES DA ROCHA SOUZAAdvogado(s): WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA (OAB:BA64282) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 26 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
27/06/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2025 00:48

Decorrido prazo de HOZANA MENDES DA ROCHA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 07:29

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 16:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 15:31

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/03/2025 09:54

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 15:01

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:34

Recebidos os autos
13/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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