25/08/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
25/08/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FEITOZA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:14

Expedição de ofício.
21/08/2025 18:14

Expedição de Ofício.
14/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 05/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/06/2025 09:55

Expedição de intimação.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002781-13.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: ANTONIO NETO FEITOZA Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre a certidão retro. Após, voltem os autos conclusos.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 17 de junho de 2025.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
27/06/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:24

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002781-13.2023.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Paulo Ricardo Porto Da Silva Autor Do Fato: Antonio Neto Feitoza Autoridade: Dt Morro Do Chapéu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002781-13.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: ANTONIO NETO FEITOZA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Delegado de Polícia, pessoalmente, a fim de que promova a este juízo remessa adicional de inquérito policial, em que atendidas as diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização pessoal.

A dilação prazal, se necessária, deverá ser requerida e justificada.

Decorrido tal prazo, com ou sem a remessa, abra-se vista ao Ministério Público.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 14 de fevereiro de 2025.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
06/03/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 14:31

Expedição de ofício.
24/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 05:44

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 23/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FEITOZA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 05/09/2024.
19/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
18/09/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 22:02

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 07:59

Expedição de ofício.
18/09/2024 07:58

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:04

Expedição de despacho.
03/09/2024 10:43

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE).
17/08/2024 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FEITOZA em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:39

Juntada de Petição de 8002781_13.2023_DILIGÊNCIA_DEPOL
04/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 01/08/2024.
04/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:11

Expedição de despacho.
29/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:50

Expedição de ofício.
21/05/2024 13:50

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
01/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/01/2024 04:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 00:09

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 13:43

Expedição de ofício.
14/12/2023 13:40

Expedição de Ofício.
13/12/2023 21:03

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2023 11:50

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:05

Decorrido prazo de PAULO RICARDO PORTO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FEITOZA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FEITOZA em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 10:04

Expedição de ofício.
21/06/2023 10:04

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:37

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:14

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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