TJBA - 8006160-66.2023.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:09
Publicado Ementa em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 07:28
Conhecido o recurso de ARIEL DE CARVALHO MARTINS - CPF: *20.***.*78-30 (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2025 07:27
Conhecido o recurso de ARIEL DE CARVALHO MARTINS - CPF: *20.***.*78-30 (APELANTE) e não-provido
-
01/09/2025 17:25
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2025 17:06
Deliberado em sessão - julgado
-
04/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:03
Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
28/07/2025 18:04
Solicitado dia de julgamento
-
01/07/2025 05:27
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 05:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/07/2025 05:26
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:22
Recebidos os autos
-
30/06/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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