TJBA - 8000949-18.2021.8.05.0233

11/09/2025 14:07

Conclusos para decisão

05/05/2025 13:36

Expedição de intimação.

23/04/2025 13:06

Recebidos os autos

23/04/2025 13:06

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 14:54

Conclusos para despacho

28/05/2024 21:40

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2024 19:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 10:34

Juntada de Petição de apelação

13/02/2024 22:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024 08:29

Expedição de intimação.

12/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024 08:50

Conclusos para julgamento

28/12/2023 02:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.

28/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/11/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023 11:04

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

06/11/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 18:50

Expedição de intimação.

01/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 18:50

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023 14:46

Conclusos para julgamento

22/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 16:51

Expedição de intimação.

27/10/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 21:00

Expedição de intimação.

24/10/2022 21:00

Expedição de citação.

24/10/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 09:24

Conclusos para despacho

22/03/2022 17:39

Juntada de Petição de contestação

24/02/2022 08:43

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 24/02/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.

10/02/2022 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 09/02/2022 23:59.

30/01/2022 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 28/01/2022 23:59.

17/12/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021 13:06

Expedição de intimação.

14/12/2021 13:06

Expedição de citação.

14/12/2021 11:14

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/02/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.

14/12/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 09:23

Conclusos para decisão

27/11/2021 07:07

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021 07:07

Decorrido prazo de FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.

26/11/2021 16:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 07:25

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

29/10/2021 10:13

Expedição de intimação.

29/10/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 14:04

Conclusos para decisão

26/10/2021 14:04

Distribuído por sorteio