03/09/2025 09:15

Expedição de intimação.
03/09/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:47

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:22

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:45

Expedição de intimação.
01/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2025 19:09

Expedição de intimação.
02/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:18

Processo Desarquivado
26/03/2025 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500445-50.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Maria Damiana Santana Cristo Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780) Interessado: Prefeitura Municipal De Valença Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500445-50.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DAMIANA SANTANA CRISTO Advogado(s): JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS registrado(a) civilmente como JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:BA52780) INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Valença Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Providências necessárias.

VALENÇA/BA, 31 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
12/02/2025 15:38

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Definitivo
27/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/03/2022 00:00

Publicação
18/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2021 00:00

Publicação
05/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2021 00:00

Mero expediente
13/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/07/2021 00:00

Mandado
05/07/2021 00:00

Mandado
07/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
25/05/2021 00:00

Publicação
24/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2021 00:00

Mero expediente
26/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/01/2021 00:00

Documento
10/06/2020 00:00

Petição
10/04/2020 00:00

Petição
22/10/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Documento
28/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
28/03/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/03/2018 00:00

Publicação
19/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2018 00:00

Mero expediente
15/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Petição
30/01/2018 00:00

Publicação
22/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/12/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2017 00:00

Mandado
10/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2017 00:00

Mandado
08/10/2017 00:00

Publicação
29/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2017 00:00

Procedência
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
31/08/2017 00:00

Documento
19/05/2017 00:00

Expedição de Mandado
12/05/2017 00:00

Petição
29/04/2017 00:00

Publicação
29/04/2017 00:00

Publicação
25/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2017 00:00

Mero expediente
28/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2017 00:00

Expedição de documento
17/03/2017 00:00

Mero expediente
17/03/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Petição
02/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2016 00:00

Petição
15/06/2016 00:00

Petição
08/06/2016 00:00

Petição
18/05/2016 00:00

Documento
27/04/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/04/2016 00:00

Mandado
07/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/04/2016 00:00

Publicação
31/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2016 00:00

Mero expediente
29/03/2016 00:00

Audiência Designada
29/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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