30/06/2025 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/06/2025 08:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81129060
03/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81129060
03/06/2025 17:09

Conhecido o recurso de PATRICK PINHO COSTA - CPF: *65.***.*95-40 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de PATRICK PINHO COSTA - CPF: *65.***.*95-40 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
31/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:44

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
20/05/2025 08:42

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
16/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de PATRICK PINHO COSTA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:41

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição de AP 8076151_47.2023.8.05.0001
29/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:55

Recebidos os autos
27/03/2025 18:55

Juntada de despacho
27/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:23

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8076151-47.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Patrick Pinho Costa Advogado: Joaquim Saback D Oliveira Neto (OAB:BA70150-E) Terceiro Interessado: Abraão Costa Soares Terceiro Interessado: Gabriel Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8076151-47.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PATRICK PINHO COSTA Advogado(s): JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (OAB:BA70150-E) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PATRICK PINHO COSTA, representado pelo advogado Joaquim Saback d’Oliveira Neto (OAB/BA 70.150), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA (ID 76596198).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 76651720.

Compulsando os autos, verifica-se que as razões recursais foram apresentadas no ID 77397243.

Assim, determino à Secretaria que encaminhe os autos ao Juízo de origem, a fim de que intime o Ministério Público atuante na comarca, para que este apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 13 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS03
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8076151-47.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Patrick Pinho Costa Advogado: Joaquim Saback D Oliveira Neto (OAB:BA70150-E) Terceiro Interessado: Abraão Costa Soares Terceiro Interessado: Gabriel Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8076151-47.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PATRICK PINHO COSTA Advogado(s): JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (OAB:BA70150-E) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PATRICK PINHO COSTA, representado pelo advogado Joaquim Saback d’Oliveira Neto (OAB/BA 70.150), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA (ID 76596198).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 76651720.

Compulsando os autos, verifica-se que as razões recursais foram apresentadas no ID 77397243.

Assim, determino à Secretaria que encaminhe os autos ao Juízo de origem, a fim de que intime o Ministério Público atuante na comarca, para que este apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 13 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS03
15/02/2025 04:03

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
13/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:21

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 01:23

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:15

Recebidos os autos
30/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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