26/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:28

Juntada de edital
18/06/2025 08:47

Expedição de Edital.
17/06/2025 14:43

Juntada de edital
17/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:04

Expedição de Edital.
11/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:59

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 05/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
12/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:40

Juntada de devolução de carta precatória
28/03/2025 19:09

Juntada de termo de remessa
28/03/2025 19:01

Juntada de informação
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0701523-56.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Rodrigues Nunes Advogado: Sergio Rodrigues Leonardo (OAB:MG85000) Advogado: Carolina Lujan Rodrigues Leonardo (OAB:MG98800) Advogado: Rogerio Magalhaes Leonardo Batista (OAB:MG93779) Terceiro Interessado: Giselia Ribeiro Guimarães Sefaz Terceiro Interessado: Rosy Mary Tavares De Oliveira Sefaz Terceiro Interessado: Vinicius Castro Hamzi Terceiro Interessado: Marcia Luzia Da Silva Gontijo Terceiro Interessado: Solange Miranda Silva Terceiro Interessado: Rafael Fabiano Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Leonardo De Lima Naves Terceiro Interessado: Antonio Marcelo Pereira Andrade Terceiro Interessado: Saulo Henrique Ferreira Terceiro Interessado: Valeria Guimarães Conceição Terceiro Interessado: Samuel Henrique Belo Terceiro Interessado: Sônia Maria De Carvalho Trindade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0701523-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO RODRIGUES NUNES Advogado(s): SERGIO RODRIGUES LEONARDO (OAB:MG85000), CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO (OAB:MG98800), ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB:MG93779) DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação com as razões acostado ao ID. 485286180, por próprio e tempestivo, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal.

Intime-se a defesa, para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de lei.

Apresentadas as contrarrazões, registre-se a intimação do réu sobre a sentença recorrida e encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as garantias de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA.

Eduarda de Lima Vidal Juíza de direito 7
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES LEONARDO em 24/02/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 24/02/2025 23:59.
08/03/2025 19:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/03/2025 19:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0701523-56.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Rodrigues Nunes Advogado: Sergio Rodrigues Leonardo (OAB:MG85000) Advogado: Carolina Lujan Rodrigues Leonardo (OAB:MG98800) Advogado: Rogerio Magalhaes Leonardo Batista (OAB:MG93779) Terceiro Interessado: Giselia Ribeiro Guimarães Sefaz Terceiro Interessado: Rosy Mary Tavares De Oliveira Sefaz Terceiro Interessado: Vinicius Castro Hamzi Terceiro Interessado: Marcia Luzia Da Silva Gontijo Terceiro Interessado: Solange Miranda Silva Terceiro Interessado: Rafael Fabiano Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Leonardo De Lima Naves Terceiro Interessado: Antonio Marcelo Pereira Andrade Terceiro Interessado: Saulo Henrique Ferreira Terceiro Interessado: Valeria Guimarães Conceição Terceiro Interessado: Samuel Henrique Belo Terceiro Interessado: Sônia Maria De Carvalho Trindade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0701523-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO RODRIGUES NUNES Advogado(s): SERGIO RODRIGUES LEONARDO (OAB:MG85000), CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO (OAB:MG98800), ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB:MG93779) DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação com as razões acostado ao ID. 485286180, por próprio e tempestivo, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal.

Intime-se a defesa, para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de lei.

Apresentadas as contrarrazões, registre-se a intimação do réu sobre a sentença recorrida e encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as garantias de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA.

Eduarda de Lima Vidal Juíza de direito 7
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 03/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:02

Publicado Sentença em 27/01/2025.
10/02/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição de 24637829_APELAÇÃO.RICARDO. AUSÊNCIA DE DOLO
04/02/2025 14:16

Juntada de informação
28/01/2025 14:32

Juntada de termo de remessa
28/01/2025 08:35

Expedição de Carta precatória.
23/01/2025 11:53

Cominicação eletrônica
23/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:55

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 19:07

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2024 12:44

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:05

Juntada de carta precatória
20/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:50

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 10:00

Juntada de termo de remessa
19/09/2024 09:54

Expedição de Ofício.
02/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 16/07/2024 23:59.
14/07/2024 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
14/07/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação_0701523_56.2021.8.05.0001
03/07/2024 13:17

Cominicação eletrônica
03/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:55

Juntada de devolução de carta precatória
11/06/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 18:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:46

Juntada de informação
28/05/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:17

Expedição de Carta precatória.
29/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 17:26

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
20/04/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 16:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
23/03/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 20:00

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:50

Juntada de Petição de 0701523_56.2021._AP_RICARDO RODRIGUES NUNES_ALEGAÇÕES FINAIS
22/01/2024 15:49

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
12/12/2023 09:10

Juntada de Petição de termo de audiência
17/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
20/09/2023 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
20/09/2023 09:32

Juntada de Petição de termo de audiência
08/08/2023 13:16

Juntada de carta precatória
24/06/2023 21:43

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES LEONARDO em 29/11/2022 23:59.
22/06/2023 16:33

Juntada de informação
07/06/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:40

Expedição de Carta precatória.
02/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
15/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
11/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 08:37

Decorrido prazo de CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO em 29/11/2022 23:59.
04/05/2023 09:40

Expedição de Carta precatória.
18/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 18:59

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA em 29/11/2022 23:59.
04/03/2023 02:20

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 29/11/2022 23:59.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/02/2023 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
09/02/2023 14:55

Juntada de Petição de ata da audiência
04/02/2023 09:15

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 18:36

Juntada de carta precatória
25/01/2023 23:13

Publicado Despacho em 24/01/2023.
25/01/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:39

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:34

Expedição de Carta precatória.
25/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
16/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:45

Juntada de carta precatória
19/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/09/2022 00:00

Documento
15/09/2022 00:00

Documento
15/09/2022 00:00

Documento
08/09/2022 00:00

Documento
05/09/2022 00:00

Expedição de Ofício
31/08/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/08/2022 00:00

Audiência Designada
26/08/2022 00:00

Documento
22/06/2022 00:00

Expedição de Ofício
30/05/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2022 00:00

Audiência Designada
11/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2022 00:00

Denúncia
04/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/05/2022 00:00

Expedição de documento
03/05/2022 00:00

Petição
20/04/2022 00:00

Petição
18/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2022 00:00

Petição
22/03/2022 00:00

Documento
28/10/2021 00:00

Mero expediente
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2021 00:00

Expedição de documento
25/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2021 00:00

Mero expediente
28/06/2021 00:00

Documento
22/06/2021 00:00

Documento
25/05/2021 00:00

Documento
04/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
27/02/2021 00:00

Denúncia
24/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/02/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000268-54.2025.8.05.0218

Vanessa Barreiros de Almeida Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Rai Damaceno Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8131955-34.2022.8.05.0001

Livia Ferreira Reis

Municipio de Salvador

Advogado: Sarita Oliveira Lacerda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8004136-65.2024.8.05.0124

Condominio Praia de Malibu

Rosana Alves Silva

Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8004503-38.2024.8.05.0044

Irlan Neide Lessa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0508977-33.2018.8.05.0274

Jose Celco Paes

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2018 13:45

Exibir Processo