29/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2025 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
13/07/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004232-61.2022.8.05.0250 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANDREA DUARTE APELADO: BANCO BRADESCO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo de primeira instância e requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, ficando, ainda, intimada a parte sucumbente para comprovar o recolhimento das custas remanescentes e honorários advocatícios, caso tenha havido condenação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne-se o feito concluso.

Simões Filho-Ba, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. Eu, ÉLIDA GUIMARÃES DA SILVA, o digitei.
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:18

Recebidos os autos
04/07/2025 13:18

Juntada de Certidão dd2g
04/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004232-61.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANDREA DUARTE Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

PREQUESTIONAMENTO EX LEGE.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração opostos contra acórdão que determinou a exclusão do nome da Embargada do SISBACEN/SCR por inscrição indevida superior a cinco anos, indeferiu o pedido de indenização por danos morais e fixou sucumbência recíproca.

II.

Questão em discussão 2.

Há três questões em discussão: (i) saber se o acórdão incorreu em omissão, obscuridade ou contradição ao rejeitar o pedido de indenização; (ii) verificar eventual omissão na fixação dos honorários advocatícios; e (iii) analisar o pedido de prequestionamento de dispositivos legais para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário.

III.

Razões de decidir 3.

Os embargos de declaração não apontam qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, que analisou de forma expressa os fundamentos do recurso de apelação e das contrarrazões. 4.

Quanto aos honorários sucumbenciais, o colegiado fixou a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, considerando parcialmente procedente o pedido de exclusão cadastral e improcedente o de danos morais, de modo que não há omissão. 5.

Por fim, ausente qualquer vício, não prospera o pedido prequestionador, sendo certo que o art. 1.025 do CPC assegura o prequestionamento ex lege, mesmo diante da rejeição dos aclaratórios.

IV.

Dispositivo e tese 7.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tese de julgamento: "1.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito do julgado, destinando-se apenas à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2.

A mera irresignação da parte com a fundamentação ou conclusão do acórdão não configura vício embargável. 3.

Inexistindo os vícios alegados, impõe-se a rejeição dos embargos, restando assegurado o prequestionamento ficto pelo art. 1.025 do CPC." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, I, II e III, 1.025 e 86; CDC, art. 43, §§ 1º e 5º.

Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1633295/DF, Rel.

Min.

Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 07.12.2020; STJ, REsp 1812083/MA, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 15.12.2020; STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1469506/PE, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 23.03.2020; STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1395172/RS, Rel.

Min.

Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 09.02.2021; STJ, AgInt no REsp 1650256/RS, Rel.

Min.

Gurgel de Faria, Primeira Turma, j. 03.04.2018. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8004232-61.2022.8.05.0250 em que figuram como Embargante BANCO BRADESCO S.A e como Embargada ANDREA DUARTE.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NÃO ACOLHER O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. Sala de Sessões, de de 2025. RELATORA DESA.

CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO PRESIDENTE PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004232-61.2022.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Andrea Duarte Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004232-61.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ANDREA DUARTE Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA (OAB:BA59643) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Recebo o recurso de apelação, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1012, caput, do NCPC); Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo.

SIMÕES FILHO/BA, 9 de outubro de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-C
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004232-61.2022.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Andrea Duarte Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004232-61.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ANDREA DUARTE Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA (OAB:BA59643) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Recebo o recurso de apelação, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1012, caput, do NCPC); Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo.

SIMÕES FILHO/BA, 9 de outubro de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-C
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004232-61.2022.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Andrea Duarte Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004232-61.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ANDREA DUARTE Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA (OAB:BA59643) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Recebo o recurso de apelação, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1012, caput, do NCPC); Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo.

SIMÕES FILHO/BA, 9 de outubro de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-C
12/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2024 19:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.
19/10/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:40

Decorrido prazo de ANDREA DUARTE em 03/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:08

Publicado Sentença em 05/09/2024.
13/09/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 09:55

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/04/2024 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/04/2024 23:59.
07/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:35

Publicado Despacho em 04/04/2024.
07/04/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/03/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/10/2023 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
21/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
18/10/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
24/09/2023 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2023 17:23

Decorrido prazo de ANDREA DUARTE em 14/08/2023 23:59.
22/09/2023 17:23

Decorrido prazo de ANDREA DUARTE em 14/08/2023 23:59.
22/09/2023 17:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/08/2023 23:59.
22/09/2023 10:11

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 21/09/2023 13:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.
22/09/2023 07:24

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 21:09

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2023 08:54

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 21/09/2023 13:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.
01/09/2023 08:53

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada para 21/09/2023 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - SIMÕES FILHO.
22/07/2023 01:39

Publicado Decisão em 20/07/2023.
22/07/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 13:36

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:33

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 13:27

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 21/09/2023 13:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.
21/06/2023 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2022 10:03

Decorrido prazo de ANDREA DUARTE em 19/08/2022 23:59.
12/09/2022 16:22

Publicado Decisão em 09/08/2022.
12/09/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/08/2022 09:23

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 10:01

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
04/08/2022 16:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2022 16:35

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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