20/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:02

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:25

Outras Decisões
17/06/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:06

Outras Decisões
29/08/2024 11:52

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:58

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 17/06/2024 23:59.
26/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:47

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:47

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8021530-40.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Kergileda Ambrosio De Oliveira Mateus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrante: Marivone Borges De Araujo Batista Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021530-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS e outros Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que as autoras pleitearam o cumprimento do Acórdão proferido nestes autos de Mandado de Segurança na forma do artigo 534 do CPC/2015, determino a intimação do ESTADO DA BAHIA na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução consoante artigo 535 do CPC/2015.

Atendendo aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, a ser cumprido de imediato em sede de 2º grau.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
03/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/11/2023 08:28

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 08:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:25

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/10/2023 01:22

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 00:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:06

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 16:12

Juntada de Petição de mandado
08/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de mandado
02/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Documento_1
02/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 10:49

Expedição de Mandado.
01/08/2023 15:07

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:07

Expedição de Ofício.
01/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 02:20

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 24/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:20

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 24/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.
01/07/2023 02:06

Publicado Ementa em 30/06/2023.
01/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 17:58

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 15:14

Concedida a Segurança a KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS - CPF: *53.***.*59-68 (IMPETRANTE)
26/06/2023 14:25

Concedida a Segurança a KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS - CPF: *53.***.*59-68 (IMPETRANTE)
26/06/2023 11:18

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/05/2023 15:15

Solicitado dia de julgamento
24/01/2023 10:20

Conclusos #Não preenchido#
24/12/2022 01:15

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 21/11/2022 23:59.
24/12/2022 01:15

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 21/11/2022 23:59.
03/11/2022 02:22

Expedição de Certidão.
01/11/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:25

Publicado Despacho em 31/10/2022.
01/11/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
27/10/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:25

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 02:05

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 07/07/2022 23:59.
09/07/2022 02:04

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
02/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:02

Decorrido prazo de KERGILEDA AMBROSIO DE OLIVEIRA MATEUS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:02

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:02

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
21/06/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 17:09

Expedição de Mandado.
11/06/2022 00:05

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:08

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 12:39

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 07:33

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2022 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022 07:33

Expedição de Certidão.
30/05/2022 07:06

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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