TJBA - 8000545-53.2016.8.05.0261
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 06/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 20:32
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
02/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 12:28
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 12:28
Expedição de Precatório.
-
02/04/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:57
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:55
Desentranhado o documento
-
01/04/2025 14:55
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:11
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000545-53.2016.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Rita De Cassia Souza Da Silva Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: Ofício nº 422/2024.
Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses. 1.
Processo nº: 8000545-53.2016.8.05.0261 2.
Parte Credora: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS 2.1.
CPF/CNPJ: *37.***.*08-72 3.
Ente Devedor: Município de Tucano 4.
Valor Requisitado: R$ 7.786,03 5.
Conta Judicial para depósito: 3800119159777 - BANCO DO BRASIL - 3832 Tucano/BA, 02 de dezembro de 2024.
Ao Exmº.
Sr.
Prefeito do Município de Tucano – Estado da Bahia.
NOME: Ricardo Maia Chaves de Souza Filho CARGO: Prefeito Senhor RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente, Dr.
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000545-53.2016.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Rita De Cassia Souza Da Silva Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: Ofício nº 422/2024.
Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses. 1.
Processo nº: 8000545-53.2016.8.05.0261 2.
Parte Credora: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS 2.1.
CPF/CNPJ: *37.***.*08-72 3.
Ente Devedor: Município de Tucano 4.
Valor Requisitado: R$ 7.786,03 5.
Conta Judicial para depósito: 3800119159777 - BANCO DO BRASIL - 3832 Tucano/BA, 02 de dezembro de 2024.
Ao Exmº.
Sr.
Prefeito do Município de Tucano – Estado da Bahia.
NOME: Ricardo Maia Chaves de Souza Filho CARGO: Prefeito Senhor RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente, Dr.
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000545-53.2016.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Rita De Cassia Souza Da Silva Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: Ofício nº 422/2024.
Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses. 1.
Processo nº: 8000545-53.2016.8.05.0261 2.
Parte Credora: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS 2.1.
CPF/CNPJ: *37.***.*08-72 3.
Ente Devedor: Município de Tucano 4.
Valor Requisitado: R$ 7.786,03 5.
Conta Judicial para depósito: 3800119159777 - BANCO DO BRASIL - 3832 Tucano/BA, 02 de dezembro de 2024.
Ao Exmº.
Sr.
Prefeito do Município de Tucano – Estado da Bahia.
NOME: Ricardo Maia Chaves de Souza Filho CARGO: Prefeito Senhor RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente, Dr.
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
14/02/2025 13:35
Expedição de intimação.
-
02/12/2024 21:37
Expedição de intimação.
-
02/12/2024 21:36
Expedição de RPV.
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18/11/2024 15:20
Expedição de intimação.
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16/11/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 04/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 15:43
Conclusos para despacho
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22/04/2023 06:07
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 13:07
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/02/2023 15:00
Expedição de intimação.
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20/02/2023 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/06/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 14:49
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 23:50
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 17:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/11/2021 09:28
Expedição de intimação.
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08/06/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 14:28
Conclusos para decisão
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27/09/2020 18:42
Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 26/06/2020 23:59:59.
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23/04/2020 15:00
Expedição de intimação via Sistema.
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22/04/2020 19:07
Expedição de sentença via Sistema.
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29/08/2019 07:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/06/2019 16:16
Conclusos para despacho
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26/04/2019 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2018 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/03/2018 11:22
Juntada de Certidão
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09/07/2017 20:34
Juntada de Petição de contra-razões
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22/05/2017 02:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA em 16/05/2017 23:59:59.
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15/05/2017 11:59
Juntada de Petição de petição
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11/04/2017 14:53
Expedição de sentença.
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11/04/2017 14:53
Julgado procedente em parte do pedido
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06/04/2017 12:40
Conclusos para julgamento
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30/08/2016 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 29/08/2016 23:59:59.
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28/08/2016 09:01
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2016 14:49
Expedição de citação.
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18/05/2016 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2016 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2016 10:04
Conclusos para decisão
-
12/05/2016 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2016
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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