18/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 15:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
10/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/05/2025 15:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.
10/05/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 12:17

Juntada de Alvará
22/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000730-50.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Recorrido: Jose Teles Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrido: Jessica Machado Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000730-50.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944), MYLENA RIBEIRO MENEZES (OAB:BA70986) RECORRIDO: JOSE TELES VENANCIO e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por JOSE TELES VENANCIO e outros em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 23.455,97 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Presentes os requisitos legais, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme previsão expressa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar as matérias previstas no §1º do referido dispositivo legal.

Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MYLENA RIBEIRO MENEZES em 13/02/2025 23:59.
12/03/2025 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000730-50.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Recorrido: Jose Teles Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrido: Jessica Machado Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000730-50.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944), MYLENA RIBEIRO MENEZES (OAB:BA70986) RECORRIDO: JOSE TELES VENANCIO e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por JOSE TELES VENANCIO e outros em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 23.455,97 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Presentes os requisitos legais, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme previsão expressa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar as matérias previstas no §1º do referido dispositivo legal.

Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000730-50.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Recorrido: Jose Teles Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrido: Jessica Machado Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000730-50.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944), MYLENA RIBEIRO MENEZES (OAB:BA70986) RECORRIDO: JOSE TELES VENANCIO e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por JOSE TELES VENANCIO e outros em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 23.455,97 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Presentes os requisitos legais, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme previsão expressa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar as matérias previstas no §1º do referido dispositivo legal.

Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
10/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 06/02/2025.
10/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
10/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/02/2025.
10/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
10/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 06/02/2025.
10/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000730-50.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Recorrido: Jose Teles Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrido: Jessica Machado Venancio Advogado: Ariane Gama Leal Araujo (OAB:BA59944) Advogado: Mylena Ribeiro Menezes (OAB:BA70986) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000730-50.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944), MYLENA RIBEIRO MENEZES (OAB:BA70986) RECORRIDO: JOSE TELES VENANCIO e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por JOSE TELES VENANCIO e outros em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 23.455,97 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Presentes os requisitos legais, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme previsão expressa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar as matérias previstas no §1º do referido dispositivo legal.

Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
26/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 10:55

Recebidos os autos
13/09/2024 10:55

Juntada de decisão
13/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:48

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MYLENA RIBEIRO MENEZES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2023 12:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2023 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 01/02/2023 23:59.
18/05/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 21:40

Decorrido prazo de ARIANE GAMA LEAL ARAUJO em 18/11/2022 23:59.
27/03/2023 19:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2022 23:59.
09/03/2023 18:39

Decorrido prazo de ARIANE GAMA LEAL ARAUJO em 01/02/2023 23:59.
08/03/2023 20:17

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/03/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
28/02/2023 09:30

Conclusos para julgamento
23/02/2023 20:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:16

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:05

Juntada de ata da audiência
07/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 06:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/11/2022 23:59.
25/01/2023 21:33

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 21:33

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 11:37

Outras Decisões
16/01/2023 10:41

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
30/12/2022 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento
30/12/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 21:29

Publicado Intimação em 19/10/2022.
27/11/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
25/11/2022 22:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2022 22:38

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 09:49

Publicado Intimação em 24/08/2022.
27/10/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
18/10/2022 11:46

Expedição de citação.
18/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 08:43

Expedição de intimação.
18/10/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:07

Decorrido prazo de ARIANE GAMA LEAL ARAUJO em 06/10/2022 23:59.
17/10/2022 12:35

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 29/11/2022 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
08/10/2022 02:16

Publicado Intimação em 28/09/2022.
08/10/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
30/09/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:59

Expedição de intimação.
27/09/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 13:18

Outras Decisões
12/09/2022 08:28

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/09/2022 23:59.
03/09/2022 13:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/08/2022 12:47.
30/08/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/08/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 12:16

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:27

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:51

Expedição de intimação.
23/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:51

Despacho
17/08/2022 10:39

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2022 09:35.
08/08/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/08/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 12:11

Expedição de intimação.
05/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:51

Concedida a Medida Liminar
01/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:29

Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
25/07/2022 11:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/07/2022 11:40

Conclusos para decisão
25/07/2022 11:40

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
25/07/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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