TJBA - 8009531-98.2022.8.05.0256

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOMINGOS ROZA

CPF *21.***.*24-49

Advogados

KLEBER MATOS BRITO

OAB: 23897/BA

CPF *42.***.*25-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ: 13.700.575/0001-69

INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 12:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2025 12:23

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 30/07/2025 19:34

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROZA em 17/06/2025 23:59.

  • 30/07/2025 19:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 27/06/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 15:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/07/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 15:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 11:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/07/2025 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2025 08:35

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

  • 10/05/2025 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 12:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 09:18

    Juntada de Certidão dd2g

  • 23/04/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009531-98.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Domingos Roza Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Custos Legis: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

    Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

    Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009531-98.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: JOSE DOMINGOS ROZA Réu: CUSTOS LEGIS: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

    Vistos...

    Intime-se apelado, para no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo ente estadual, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

    I.C.

    Teixeira de Freitas, BA. 18 de dezembro de 2024.

    RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009531-98.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Domingos Roza Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Custos Legis: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

    Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

    Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009531-98.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: JOSE DOMINGOS ROZA Réu: CUSTOS LEGIS: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

    Vistos...

    Intime-se apelado, para no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo ente estadual, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

    I.C.

    Teixeira de Freitas, BA. 18 de dezembro de 2024.

    RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

  • 04/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009531-98.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Domingos Roza Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Custos Legis: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

    Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

    Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009531-98.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: JOSE DOMINGOS ROZA Réu: CUSTOS LEGIS: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

    Vistos...

    Intime-se apelado, para no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo ente estadual, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

    I.C.

    Teixeira de Freitas, BA. 18 de dezembro de 2024.

    RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

  • 12/02/2025 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/02/2025 11:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/01/2025 07:25

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 12/01/2025 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 15:20

    Expedição de sentença.

  • 18/12/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2023 13:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 14:31

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROZA em 27/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 01:37

    Publicado Sentença em 01/09/2023.

  • 11/09/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 31/08/2023 16:07

    Expedição de sentença.

  • 31/08/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 20:39

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROZA em 16/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 08:52

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 22/07/2023 20:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 20:47

    Expedição de despacho.

  • 12/05/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/10/2022 11:53

    Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

  • 02/10/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

  • 23/09/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2022 06:20

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROZA em 15/07/2022 23:59.

  • 26/06/2022 03:23

    Publicado Decisão em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 20/06/2022 11:43

    Expedição de decisão.

  • 20/06/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 09:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/06/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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