24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001458-54.2022.8.05.0219 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: David Dos Santos Cerqueira Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012) Terceiro Interessado: Dt Santa Bárbara Intimação: PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BARBARA-BAHIA.

Rua Isaltina Campos, s/n Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 8001458-54.2022.805.0219 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA CURADOR NOMEADO: BEL.

OLAVO ALVES DE CARVALHO DESTINATÁRIO: ILMO.

SR.

DR.

OLAVO ALVES DE CARVALHO, OAB-BA 60012, ADVOGADO DO PACIENTE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e com base no Provimento Conjunto n CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.

SA., INTIMADO, DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA, cuja cópia segue anexa.

Santa Bárbara-BA., 13 de fevereiro de 2025.

Gilson Carlos Maia Lima TECNICO JUDICIÁRIO (documento assinado eletronicamente)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001458-54.2022.8.05.0219 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: David Dos Santos Cerqueira Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012) Terceiro Interessado: Dt Santa Bárbara Intimação: PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BARBARA-BAHIA.

Rua Isaltina Campos, s/n Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 8001458-54.2022.805.0219 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA CURADOR NOMEADO: BEL.

OLAVO ALVES DE CARVALHO DESTINATÁRIO: ILMO.

SR.

DR.

OLAVO ALVES DE CARVALHO, OAB-BA 60012, ADVOGADO DO PACIENTE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e com base no Provimento Conjunto n CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.

SA., INTIMADO, DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA, cuja cópia segue anexa.

Santa Bárbara-BA., 13 de fevereiro de 2025.

Gilson Carlos Maia Lima TECNICO JUDICIÁRIO (documento assinado eletronicamente)
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001458-54.2022.8.05.0219 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: David Dos Santos Cerqueira Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012) Terceiro Interessado: Dt Santa Bárbara Intimação: PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BARBARA-BAHIA.

Rua Isaltina Campos, s/n Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 8001458-54.2022.805.0219 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA CURADOR NOMEADO: BEL.

OLAVO ALVES DE CARVALHO DESTINATÁRIO: ILMO.

SR.

DR.

OLAVO ALVES DE CARVALHO, OAB-BA 60012, ADVOGADO DO PACIENTE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e com base no Provimento Conjunto n CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.

SA., INTIMADO, DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA, cuja cópia segue anexa.

Santa Bárbara-BA., 13 de fevereiro de 2025.

Gilson Carlos Maia Lima TECNICO JUDICIÁRIO (documento assinado eletronicamente)
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/02/2025 14:25

Decorrido prazo de OLAVO ALVES DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 05:23

Publicado Intimação em 17/02/2025.
25/02/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:24

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:24

Expedição de intimação.
12/02/2025 15:18

Determinado o arquivamento definitivo
22/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:47

Expedição de Ofício.
15/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:52

Expedição de intimação.
03/11/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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