10/07/2025 18:27

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 23:03

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/03/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8132256-15.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Domingas Da Cruz Souza Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Gildete Celestina De Jesus Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Helen Martins Mendes Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Iracema Lucio Da Silva Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Jersonita Dias Dos Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Josenilda Celestina De Jesus Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Lidimeire Reis Dos Santos De Jesus Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Luciane Conceicao De Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Nilzete De Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Rosalina Da Cruz Macedo Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Despacho: Vistos etc.; Conforme se verifica do Acórdão de ID-465342627 em sede de conflito de competência, foi declarado competente para a apreciação e julgamento do presente feito o juízo da 1.ª Vara das Relações de Consumo da comarca de Salvador-BA.

Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao juízo acima indicado.

Salvador-BA, 05 de fevereiro de 2025.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
18/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8132256-15.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Domingas Da Cruz Souza Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Gildete Celestina De Jesus Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Helen Martins Mendes Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Iracema Lucio Da Silva Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Jersonita Dias Dos Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Josenilda Celestina De Jesus Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Lidimeire Reis Dos Santos De Jesus Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Luciane Conceicao De Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Nilzete De Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Rosalina Da Cruz Macedo Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Despacho: Vistos etc.; Conforme se verifica do Acórdão de ID-465342627 em sede de conflito de competência, foi declarado competente para a apreciação e julgamento do presente feito o juízo da 1.ª Vara das Relações de Consumo da comarca de Salvador-BA.

Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao juízo acima indicado.

Salvador-BA, 05 de fevereiro de 2025.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
17/02/2025 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
17/02/2024 08:54

Decorrido prazo de ROSALINA DA CRUZ MACEDO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:54

Decorrido prazo de LIDIMEIRE REIS DOS SANTOS DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CRUZ SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de GILDETE CELESTINA DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de HELEN MARTINS MENDES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de IRACEMA LUCIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de JERSONITA DIAS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de JOSENILDA CELESTINA DE JESUS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de LIDIMEIRE REIS DOS SANTOS DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de LUCIANE CONCEICAO DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de NILZETE DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de ROSALINA DA CRUZ MACEDO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
18/01/2024 01:16

Publicado Decisão em 17/01/2024.
18/01/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2023 14:17

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 03:10

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:01

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:42

Juntada de decisão
19/12/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 16:52

Juntada de informação
18/11/2022 16:26

Juntada de informação
18/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 15:34

Expedição de Ofício.
20/08/2022 07:30

Decorrido prazo de IRACEMA LUCIO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
20/08/2022 07:30

Decorrido prazo de HELEN MARTINS MENDES em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:27

Decorrido prazo de NILZETE DE SANTANA em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:27

Decorrido prazo de LUCIANE CONCEICAO DE SANTANA em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:27

Decorrido prazo de LIDIMEIRE REIS DOS SANTOS DE JESUS em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSENILDA CELESTINA DE JESUS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:36

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CRUZ SOUZA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:15

Decorrido prazo de ROSALINA DA CRUZ MACEDO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 04:37

Decorrido prazo de GILDETE CELESTINA DE JESUS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 04:37

Decorrido prazo de JERSONITA DIAS DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
11/07/2022 17:25

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 14:29

Suscitado Conflito de Competência
14/06/2022 17:08

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2021 12:48

Publicado Decisão em 19/11/2021.
21/11/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
18/11/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 10:25

Declarada incompetência
18/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recibo de Malote Digital • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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