29/05/2025 18:19

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/03/2025 04:26

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 23:08

Publicado Sentença em 11/02/2025.
01/03/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
25/02/2025 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084692-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gerson Barbosa De Sousa Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerente: Debora Barbosa Goncalves Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8084692-06.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Reclamante: REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE SOUSA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084692-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gerson Barbosa De Sousa Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerente: Debora Barbosa Goncalves Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8084692-06.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Reclamante: REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE SOUSA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/02/2025 03:39

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
07/02/2025 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.
07/02/2025 16:32

Cominicação eletrônica
07/02/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:35

Expedição de ofício.
12/12/2024 17:09

Expedição de sentença.
12/12/2024 17:09

Expedição de RPV.
23/11/2024 11:55

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:04

Cominicação eletrônica
21/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:03

Homologado o pedido
04/10/2024 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.
02/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
10/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:02

Publicado Sentença em 22/02/2024.
23/02/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:45

Comunicação eletrônica
20/02/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 21:34

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/02/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
31/01/2024 12:22

Conclusos para julgamento
25/01/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.
18/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:15

Expedição de despacho.
11/09/2023 17:54

Comunicação eletrônica
11/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:46

Conclusos para despacho
16/07/2022 00:52

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 17:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
16/06/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:22

Conclusos para despacho
14/06/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000067-40.2014.8.05.0072

Laurenice Santos Amorim Cardoso - ME

Pedro de Almeida

Advogado: Elmando Sampaio Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2014 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000145-52.2011.8.05.0197

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Aldevan Jesus Santos

Advogado: Vinicius Souza Sodre Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2011 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0322102-37.2014.8.05.0001

Afadsc Representado por Israel Lucas San...

Estado da Bahia

Advogado: Luis Ricardo Teixeira de Abreu

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2019 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0322102-37.2014.8.05.0001

Israel Lucas Santos Cerqueira

Estado da Bahia

Advogado: Guilherme de Moura Leal Valverde

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8001231-28.2021.8.05.0113

Sidney Silva Muniz da Cunha

Victor Gabriel Nascimento Costa

Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2021 12:30

Exibir Processo