TJBA - 8000308-13.2021.8.05.0271

08/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2024 10:54

Baixa Definitiva

08/04/2024 10:54

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024 10:53

Juntada de Certidão

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.

13/03/2024 14:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2024 00:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/03/2024 23:59.

19/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024 02:10

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 00:28

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.

01/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 14:53

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2023 18:00

Solicitado dia de julgamento

03/05/2023 10:54

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.

28/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.

28/04/2023 12:07

Recebidos os autos

28/04/2023 12:06

Distribuído por sorteio