TJBA - 8000431-06.2021.8.05.0111
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 10:00
Processo Reativado
-
22/05/2025 08:09
Arquivado Provisoriamente
-
22/05/2025 08:09
Processo Reativado
-
21/05/2025 08:54
Arquivado Provisoriamente
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000431-06.2021.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Jhonata Ribeiro Sales Testemunha: Darliane Santos Oliveira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Apelante: Erick Vieira Tonetto Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Testemunha: Robson Domingos De Andrade Autoridade: Administradora Maria Cátia Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Jurado(a) Maria Luiza Santos Souza Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente Wesley Vieira De Barros Terceiro Interessado: Jurado(a)suplente: Alais Amaral Do Nascimento Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Uelton Gomes Da Costa Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Leonina Moreira De Jesus Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Vinicius Italo Silva Costa Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Domingos Galdino Neres Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Nikolas Brayan Da Silva Bragas Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Zulmira De Jesus Gonçalves Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Bianca Grassi Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Querolaine Bolsoni Vicozi Terceiro Interessado: Johnnatan Reges Viana Terceiro Interessado: Jurado(a) Magneide Oliveira Fontes Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 8000431-06.2021.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ERICK VIEIRA TONETTO Por ato ordinatório, intimo o réu ERICK VIEIRA TONETTO para efetuar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 4º do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA e art. 1º, LXV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016.
Itabela/BA, 10 de fevereiro de 2025.
GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO -
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000431-06.2021.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Jhonata Ribeiro Sales Testemunha: Darliane Santos Oliveira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Apelante: Erick Vieira Tonetto Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Testemunha: Robson Domingos De Andrade Autoridade: Administradora Maria Cátia Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Jurado(a) Maria Luiza Santos Souza Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente Wesley Vieira De Barros Terceiro Interessado: Jurado(a)suplente: Alais Amaral Do Nascimento Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Uelton Gomes Da Costa Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Leonina Moreira De Jesus Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Vinicius Italo Silva Costa Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Domingos Galdino Neres Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Nikolas Brayan Da Silva Bragas Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Zulmira De Jesus Gonçalves Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Bianca Grassi Terceiro Interessado: Jurado(a) Suplente: Querolaine Bolsoni Vicozi Terceiro Interessado: Johnnatan Reges Viana Terceiro Interessado: Jurado(a) Magneide Oliveira Fontes Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 8000431-06.2021.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ERICK VIEIRA TONETTO Por ato ordinatório, intimo o réu ERICK VIEIRA TONETTO para efetuar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 4º do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA e art. 1º, LXV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016.
Itabela/BA, 10 de fevereiro de 2025.
GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO -
10/02/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 10:44
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 10:41
Juntada de informação
-
10/02/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:45
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
07/11/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 08:49
Recebidos os autos
-
31/10/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/07/2024 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 03:35
Juntada de Petição de petição JUNTADA
-
23/06/2024 17:51
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 11/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 08:01
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 07/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 15:07
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
22/06/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
07/06/2024 00:25
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
07/06/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
05/06/2024 23:05
Expedição de intimação.
-
05/06/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 08:55
Decorrido prazo de JURADO(A) MAGNEIDE OLIVEIRA FONTES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:59
Expedição de ato ordinatório.
-
04/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/06/2024 21:16
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 27/05/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
29/05/2024 23:25
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
29/05/2024 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
28/05/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 23:15
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2024 09:17
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
25/05/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
25/05/2024 06:15
Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE: ALAIS AMARAL DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 06:15
Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE: UELTON GOMES DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 06:15
Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE: QUEROLAINE BOLSONI VICOZI em 07/05/2024 23:59.
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24/05/2024 07:17
Expedição de despacho.
-
23/05/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:38
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 05:04
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
22/05/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
21/05/2024 09:11
Decorrido prazo de JOHNNATAN REGES VIANA em 20/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 10:02
Juntada de Petição de apelação
-
16/05/2024 18:38
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
16/05/2024 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
16/05/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 08:40
Expedição de intimação.
-
16/05/2024 08:26
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 16:01
Expedição de sentença.
-
15/05/2024 15:59
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 15:51
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:47
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 15/05/2024 00:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
-
15/05/2024 13:30
Juntada de petição
-
14/05/2024 12:27
Juntada de petição
-
14/05/2024 12:23
Juntada de petição
-
14/05/2024 12:22
Juntada de petição
-
14/05/2024 12:20
Juntada de petição
-
10/05/2024 13:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 08:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 12:08
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:57
Expedição de despacho.
-
08/05/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 08:58
Conclusos para decisão
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07/05/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 16:52
Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE: LEONINA MOREIRA DE JESUS em 30/04/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:52
Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE: VINICIUS ITALO SILVA COSTA em 30/04/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:52
Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE: BIANCA GRASSI em 30/04/2024 23:59.
-
03/05/2024 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/05/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 11:37
Expedição de despacho.
-
03/05/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 07:37
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 03:16
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA MARIA CÁTIA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 23:32
Decorrido prazo de ROBSON DOMINGOS DE ANDRADE em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 13:53
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
16/04/2024 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 07:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/04/2024 12:15
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 15/05/2024 00:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
-
03/04/2024 12:13
Juntada de ata da audiência
-
03/04/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 12:11
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 12:06
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 12:06
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/04/2024 11:50
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/04/2024 11:44
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 11:40
Expedição de ofício.
-
03/04/2024 11:40
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 17:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
01/04/2024 01:46
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:19
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
27/03/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 09:31
Expedição de decisão.
-
05/02/2024 08:41
Outras Decisões
-
31/01/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 14:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
12/01/2024 02:14
Publicado Despacho em 11/01/2024.
-
12/01/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 11:12
Expedição de despacho.
-
10/01/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 11:10
Outras Decisões
-
07/11/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:43
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
20/10/2023 13:57
Expedição de despacho.
-
20/10/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 05:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:51
Transitado em Julgado em 20/09/2023
-
10/10/2023 05:28
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 02:10
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:43
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
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04/10/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 13:19
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 17:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:52
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 04/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 00:17
Publicado Sentença em 29/08/2023.
-
10/09/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
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05/09/2023 03:18
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 04/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 14:13
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 11:07
Juntada de Petição de Documento1
-
28/08/2023 08:39
Expedição de sentença.
-
28/08/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2023 13:30
Proferida Sentença de Pronúncia
-
17/08/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 14:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2023 06:59
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
16/08/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:36
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 15/08/2023 23:59.
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08/08/2023 12:32
Expedição de decisão.
-
08/08/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 13:34
Nomeado defensor dativo
-
07/08/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 02:29
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 08:17
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2023 13:04
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 13:08
Expedição de despacho.
-
30/03/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 03:37
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 31/10/2022 23:59.
-
22/03/2023 03:37
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
-
19/02/2023 20:38
Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 02/02/2023 23:59.
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16/02/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 21:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
-
25/01/2023 21:08
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 31/10/2022 23:59.
-
19/01/2023 19:09
Publicado Intimação em 16/01/2023.
-
19/01/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
16/01/2023 06:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2022 23:59.
-
16/01/2023 06:34
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 06/09/2022 23:59.
-
13/01/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 09:22
Conclusos para julgamento
-
12/01/2023 09:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
04/01/2023 14:38
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
-
04/01/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
04/01/2023 07:07
Publicado Despacho em 14/10/2022.
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04/01/2023 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
01/01/2023 08:31
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 31/10/2022 23:59.
-
07/12/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:40
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 08:38
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/11/2022 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2022 22:01
Publicado Despacho em 31/08/2022.
-
19/11/2022 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 17:12
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
18/11/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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18/11/2022 10:13
Expedição de intimação.
-
18/11/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:32
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
04/11/2022 19:50
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 31/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 10:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/10/2022 14:42
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 03/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 14:42
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 10/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2022 11:25
Expedição de despacho.
-
17/10/2022 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 11:00
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 17/11/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
16/10/2022 14:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 10:45
Expedição de intimação.
-
13/10/2022 13:49
Expedição de ato ordinatório.
-
13/10/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:16
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/11/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
13/10/2022 12:09
Expedição de despacho.
-
13/10/2022 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
01/10/2022 02:55
Publicado Despacho em 23/09/2022.
-
01/10/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 09:42
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
22/09/2022 09:44
Expedição de despacho.
-
22/09/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 08:36
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
21/09/2022 11:17
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 19/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:22
Expedição de intimação.
-
20/09/2022 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 08:37
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 07:09
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 16/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 09:51
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 09:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 08:32
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 17:40
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
-
02/09/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
02/09/2022 16:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
31/08/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 07:28
Expedição de ato ordinatório.
-
31/08/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:56
Audiência Instrução e julgamento designada para 22/09/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
30/08/2022 13:37
Expedição de despacho.
-
30/08/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 08:41
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 08:33
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/06/2022 14:13
Expedição de intimação.
-
30/06/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
14/04/2022 02:33
Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 12/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 04:12
Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 07/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 08:38
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
04/04/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 07:35
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
04/04/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
28/03/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 09:34
Juntada de Petição de procuração
-
24/03/2022 09:31
Juntada de ata da audiência
-
18/03/2022 11:33
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
18/03/2022 08:09
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
18/03/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
07/03/2022 10:41
Expedição de despacho.
-
07/03/2022 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2022 09:35
Expedição de intimação.
-
09/12/2021 09:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
06/12/2021 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 06:18
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 22/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:18
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2021 23:03
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 13/09/2021 23:59.
-
26/10/2021 17:52
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 27/09/2021 23:59.
-
25/10/2021 15:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.
-
15/10/2021 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 08:16
Expedição de intimação.
-
05/10/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2021 14:57
Publicado Decisão em 21/09/2021.
-
25/09/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
-
20/09/2021 12:27
Expedição de decisão.
-
20/09/2021 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2021 08:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/09/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 11:17
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2021 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2021 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2021 13:48
Expedição de intimação.
-
30/08/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 10:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2021 21:33
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2021 20:50
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2021 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2021 01:19
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 29/07/2021 23:59.
-
02/08/2021 06:29
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
02/08/2021 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
29/07/2021 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2021 12:18
Expedição de intimação.
-
26/07/2021 10:24
Expedição de decisão.
-
26/07/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2021 12:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/07/2021 12:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 15:24
Decorrido prazo de ERICK VIEIRA TONETTO em 23/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2021 12:29
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2021 14:04
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
24/05/2021 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
22/05/2021 10:18
Juntada de Petição de (58) CIENCIA - PROCESSO 8000431-06.2021.8.05.0111
-
20/05/2021 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 11:20
Expedição de decisão.
-
19/05/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2021 10:47
Expedição de citação.
-
19/05/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 09:47
Recebida a denúncia contra ERICK VIEIRA TONETTO (REU)
-
18/05/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 12:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/05/2021 12:21
Juntada de Petição de (34) DENÚNCIA - PROCESSO 8000431-06.2021.8.05.0111
-
11/05/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 08:29
Expedição de intimação.
-
11/05/2021 08:29
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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