01/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:32

Juntada de Alvará
30/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 04:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002426-36.2022.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Cleonice Freitas Santos Advogado: Leticia Gardenia Assis Souza (OAB:BA42582) Advogado: Elen De Souza Silva (OAB:BA43185) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002426-36.2022.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Cleonice Freitas Santos Advogado: Leticia Gardenia Assis Souza (OAB:BA42582) Advogado: Elen De Souza Silva (OAB:BA43185) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002426-36.2022.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Cleonice Freitas Santos Advogado: Leticia Gardenia Assis Souza (OAB:BA42582) Advogado: Elen De Souza Silva (OAB:BA43185) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002426-36.2022.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Cleonice Freitas Santos Advogado: Leticia Gardenia Assis Souza (OAB:BA42582) Advogado: Elen De Souza Silva (OAB:BA43185) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:33

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:35

Expedição de intimação.
28/01/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/01/2025 11:35

Expedição de intimação.
28/01/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:38

Expedição de intimação.
04/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:00

Recebidos os autos
12/07/2024 16:00

Juntada de decisão
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2023 20:28

Publicado Intimação em 12/09/2023.
20/09/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 20:27

Publicado Intimação em 12/09/2023.
20/09/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
06/09/2023 18:43

Expedição de intimação.
06/09/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 08:54

Expedição de intimação.
01/09/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 08:54

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 22:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2023 23:59.
25/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/07/2023 04:07

Decorrido prazo de LETICIA GARDENIA ASSIS SOUZA em 14/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:07

Decorrido prazo de ELEN DE SOUZA SILVA em 14/06/2023 23:59.
24/06/2023 07:40

Decorrido prazo de LETICIA GARDENIA ASSIS SOUZA em 25/10/2022 23:59.
24/06/2023 07:40

Decorrido prazo de ELEN DE SOUZA SILVA em 25/10/2022 23:59.
22/05/2023 21:16

Publicado Intimação em 11/05/2023.
22/05/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
10/05/2023 15:37

Expedição de intimação.
10/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 03:27

Decorrido prazo de ELEN DE SOUZA SILVA em 19/12/2022 23:59.
01/04/2023 03:59

Decorrido prazo de LETICIA GARDENIA ASSIS SOUZA em 19/12/2022 23:59.
28/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
11/02/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/11/2022.
11/02/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/02/2023 01:00

Publicado Intimação em 17/11/2022.
11/02/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
07/12/2022 20:04

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 06:26

Publicado Intimação em 17/10/2022.
08/11/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
05/11/2022 16:52

Publicado Intimação em 17/10/2022.
05/11/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
28/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 13:56

Expedição de citação.
14/10/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 15:14

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 15:55

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 21:19

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 05:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2022 22:53

Conclusos para decisão
19/08/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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