TJBA - 0551609-88.2016.8.05.0001

05/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2025 09:57

Baixa Definitiva

05/09/2025 09:57

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025 09:56

Transitado em Julgado em 05/09/2025

18/08/2025 08:35

Juntada de Certidão

09/08/2025 18:13

Decorrido prazo de DIEGO TACIO AZEVEDO CEDRO em 08/08/2025 23:59.

18/07/2025 03:48

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/07/2025 09:45

Conhecido o recurso de DIEGO TACIO AZEVEDO CEDRO - CPF: *28.***.*99-87 (APELADO) e não-provido

15/07/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025 17:31

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:51

Incluído em pauta para 08/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2025 12:27

Solicitado dia de julgamento

07/05/2025 11:01

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025 09:27

Recebidos os autos

07/05/2025 09:27

Distribuído por sorteio