30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0002110-13.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Concreto Redimix Do Brasil Sa Advogado: Maria Leonor Povoas De Aguiar (OAB:BA5407) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0002110-13.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR (OAB:BA5407) DESPACHO Tratam-se de Embargos à Execução de sentença proferida nos autos de Embargos à Execução Fiscal de nº 0029648-42.2002.8.05.0001.

Estes embargos foram julgados improcedentes.

A Apelação interposta pelo Estado da Bahia não foi conhecida.

Não houve condenação em custas ou honorários nestes embargos.

Promova o arquivamento do feito.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.
31/05/2022 23:53

Devolvidos os autos
24/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2016 00:00

Recebimento
19/10/2012 00:00

Publicação
11/10/2012 00:00

Recebimento
11/10/2012 00:00

Mero expediente
04/10/2012 00:00

Publicação
28/09/2012 00:00

Recebimento
27/09/2012 00:00

Mero expediente
26/09/2012 00:00

Recebimento
25/11/2010 17:35

Improcedência
02/08/2010 17:27

Entrega em carga/vista
23/07/2010 13:28

Documento
20/07/2010 09:12

Reativação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2007

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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