10/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:01

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
09/09/2025 16:46

Solicitado dia de julgamento
17/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
16/08/2025 20:37

Solicitado dia de julgamento
15/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de EDEVITO BALBINO DE JESUS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de NIVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BARBOSA LIMA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MENDES DE LIMA COSTA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de EDJANILSON PAULO DE JESUS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de FREDSON SANTOS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES ANDRADE em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de 4º comando da policia militar da Bahia em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de MATIAS DO NASCIMENTO NOGUEIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de WELLINGTON COSTA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de IANDIRA BRITO SOUZA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de SARA MARGIANE BARRETO ALCÂNTARA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de DANYELLA ALMEIDA PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de CLEBION SAMPAIO GOMES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de DARTE CLEIA LIMA DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA RIOS ACCIOLY em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS SANTOS LOBO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de JAMYLLE GABRIELLE DA SILVA SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de GEORGE WILLIAN SAMPAIO SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de CUSTÓDIO BELITARDO COUTINHO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de EDILSON DA TRINDADE SAMPAIO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de MAYLA FABIANA ALCÂNTARA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de IVANUZA ROSA SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de TIAGO ALMEIDA MARTINS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ERIVALDO MARCELINO DE MIRANDA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de EVILTON MOREIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de JOÃO VITOR DE MIRANDA SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ELAINE GOMES SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ANÍZIA SOUZA DA ROCHA ARAÚJO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de CIBELE CUNHA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de PRISLEI DA CRUZ FRANCISCO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ANDRÉA DOS SANTOS SOUZA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de THÚLIO ADELINO CERQUEIRA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de EDINALDO GONÇALVES MENEZES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de OLGA ALMEIDA DA SILVA SAMPAIO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:42

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL DOS SANTOS RIOS em 15/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:39

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2025 11:33

Juntada de Petição de PAR_DESPROV_AP 8000596_14.2023.8.05.0166_hom_desc lc_ dosim_agrav e aten_reg
28/06/2025 01:19

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000596-14.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDEVITO BALBINO DE JESUS Advogado(s): HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/02-P por ALB/06 DESPACHO Vistos, etc.

Determino. Encaminhe-se o processo à douta Procuradoria, para exame e manifestação, nos termos do art. 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Salvador/BA, 26 de junho de 2025. Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
26/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:56

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 13:54

Recebidos os autos
26/06/2025 13:54

Juntada de despacho
26/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000596-14.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDEVITO BALBINO DE JESUS Advogado(s): HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB-06 DESPACHO Recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Miguel Calmon/BA. (ID 464461058) Diante da impossibilidade de acesso à gravação da sessão do júri, ocorrida em 17/09/20241, torna-se necessária a conversão do feito em diligência, para que as mencionadas gravações sejam sincronizadas na plataforma PJE mídias, com a maior brevidade que o caso requer. Publique-se.

Cumpra-se. Salvador, 12 de junho de 2025. Desa.

ARACY LIMA BORGES Relatora
16/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 19:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2025 06:56

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição de DILIG_AP 8000596_14.2023.8.05.0166_homicídio_disp mídia
15/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2025 15:27

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:29

Recebidos os autos
30/04/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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