26/06/2025 15:28

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/02/2025 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:56

Decorrido prazo de VALTAIRE DOS SANTOS SANTANA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:36

Publicado Sentença em 29/01/2025.
30/01/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106372-81.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valtaire Dos Santos Santana Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106372-81.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: VALTAIRE DOS SANTOS SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/01/2025 16:40

Expedição de sentença.
15/01/2025 14:38

Expedição de ofício.
15/01/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
30/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:50

Juntada de petição
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:14

Expedição de ofício.
12/08/2024 17:08

Expedição de despacho.
12/08/2024 17:08

Expedição de RPV.
30/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:49

Desentranhado o documento
30/07/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de VALTAIRE DOS SANTOS SANTANA em 17/04/2024 23:59.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 19:21

Expedição de despacho.
26/03/2024 18:00

Expedição de sentença.
26/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:58

Expedição de sentença.
29/09/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
26/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
11/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:34

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/07/2022 08:59

Decorrido prazo de VALTAIRE DOS SANTOS SANTANA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.
24/06/2022 07:22

Publicado Sentença em 21/06/2022.
24/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
17/06/2022 18:46

Expedição de sentença.
17/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:49

Expedição de citação.
09/06/2022 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2022 16:48

Conclusos para julgamento
09/02/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.
07/10/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:22

Expedição de citação.
24/09/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:52

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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