12/08/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
24/01/2025 21:02

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0700162-58.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Leonoer Gato De Jesus Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Reu: Demetrius De Freitas Pegas Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919) Advogado: Patrice Correa Sousa Da Rocha (OAB:BA35533) Testemunha: Júlio Cezar Silva Santos Testemunha: Erilza Carla Mascarenhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0700162-58.2021.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: MURILO SANTOS MELLO, OSVALDO AMORIM NETO, PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA, JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da Digna Assistente de Acusação para oferecer alegações finais, conforme determinado no Termo de Audiência ID 478405506.

Vitória da Conquista, 21 de janeiro de 2025.

Gilmary Souza Bello Técnica Judiciária
21/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
11/01/2025 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
11/01/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Memoriais em AUDIENCIA ESTELIONATO 0700162_58.2021
25/12/2024 17:50

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 17/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
21/12/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:43

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/12/2024 11:42

Juntada de Termo de audiência
11/12/2024 13:47

Juntada de informação
10/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 09:01

Juntada de informação
29/11/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/11/2024 21:21

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
24/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
29/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
24/10/2024 11:42

Juntada de Termo de audiência
23/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
24/09/2024 03:21

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 02/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA LEONOER GATO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
23/09/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
21/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2024 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
31/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição de ciente de audiencia
27/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:27

Expedição de Mandado.
11/10/2023 12:24

Recebida a denúncia contra DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS - CPF: *08.***.*51-08 (REU)
05/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:34

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 26/06/2023 23:59.
16/08/2023 19:35

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 26/06/2023 23:59.
15/08/2023 20:30

Publicado Despacho em 12/06/2023.
15/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
06/07/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
04/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:36

Juntada de Termo de audiência
20/06/2023 02:15

Mandado devolvido Negativamente
17/06/2023 04:41

Decorrido prazo de MARIA LEONOER GATO DE JESUS em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2023 02:39

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2023 14:08

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:41

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:41

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:18

Expedição de despacho.
05/06/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:26

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 03/07/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
22/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/10/2022 01:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 01:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2022 00:00

Mandado
07/10/2022 00:00

Petição
06/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
13/07/2022 00:00

Petição
11/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/07/2022 00:00

Mandado
04/07/2022 00:00

Mandado
04/07/2022 00:00

Mandado
22/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
22/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/06/2022 00:00

Mero expediente
20/06/2022 00:00

Audiência Designada
19/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
02/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
02/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
02/02/2021 00:00

Expedição de documento
02/02/2021 00:00

Documento
02/02/2021 00:00

Documento
29/01/2021 00:00

Documento
29/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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