02/09/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 18:12

Publicado Despacho em 27/08/2025.
30/08/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:02

Gratuidade da justiça não concedida a VANDERLEI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *91.***.*30-59 (AUTOR).
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 21:41

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004537-74.2024.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Reu: Pagseguro Internet Ltda Autor: Vanderlei De Oliveira Lima Advogado: Mario Henrique Baptista Garcia (OAB:SP300618) Advogado: Weric De Carvalho Lieb (OAB:SP431115) Reu: A M G Comercio De Eletronicos Ltda Reu: Xd Consultoria E Prestacao De Servicos Ltda Reu: Golden Cat Processamento De Pagamento Ltda Reu: Happy Pago Ltda Reu: Kadri Comercio De Acessorios Eletronicos E Informatica Ltda Reu: Paynest Consultoria Financeira Ltda Reu: Tudo Para Esportes Atacado E Varejo Ltda Reu: Wgoc Acessorios Eletronicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004537-74.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: VANDERLEI DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB:SP300618) REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA e outros (8) Advogado(s): DESPACHO O artigo 99, parágrafo 2º, do CPC estabelece que: Art. 99 O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Assim, INTIMEM-SE o autor, por seu advogado (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a sua ocupação e, trazer aos autos as suas últimas 05 (cinco) declarações do Imposto de Renda e/ou declaração de rendimento mensal, para fins de análise do pedido de Gratuidade da Justiça, ou no mesmo prazo, recolher as custas processuais.

Após, conclusos de imediato.

SIMÕES FILHO/BA, 25 de setembro de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
28/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002782-21.2021.8.05.0088

Jose Caldeira da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Victor Paim Ferrario de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8014785-07.2024.8.05.0022

Glauber Paraizo Leite Pereira

Monadelle Araujo Mangabeira Pereira

Advogado: Cassio Santos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8000770-54.2019.8.05.0104

Valdemira Freitas dos Santos

Celso de Carvalho Freitas

Advogado: Hugo Kartzziano Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000193-75.2008.8.05.0242

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Municipio de Saude

Advogado: Joel Caetano da Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8010061-46.2022.8.05.0113

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Fenix Moveis e Eletrodomesticos e Varied...

Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2022 12:04

Exibir Processo