16/02/2025 02:51

Decorrido prazo de RDB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:51

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:35

Publicado Sentença em 24/01/2025.
29/01/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8006170-23.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Rdb Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Requerido: Martins Comercio E Servicos De Distribuicao S/a Advogado: Larissa Daltro Santana (OAB:BA71893) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Terceiro Interessado: Serasa S.a.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006170-23.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: RDB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (OAB:BA30687), VITOR BARRETO BITTENCOURT (OAB:BA34132), FERNANDA DE JESUS SILVA (OAB:BA46472), MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605) REQUERIDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A Advogado(s): LARISSA DALTRO SANTANA (OAB:BA71893), MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB:BA36022), PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (OAB:BA21278) SENTENÇA Visto.

As partes noticiaram a composição amigável, conforme acordo extrajudicial acostado aos autos.

O acordo entabulado entre as partes é válido, pois celebrado por pessoas capazes, tem objeto lícito e forma prescrita/não defesa em lei.

Verifica-se que os termos do acordo preservam os interesses das partes, não havendo indícios de que sua celebração esteja eivada de vícios.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos da alínea a do inciso III do art. 487 do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Santo Antônio de Jesus/BA, data da assinatura eletrônica.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
20/01/2025 21:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:16

Homologada a Transação
13/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
07/08/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 19:19

Decorrido prazo de RDB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/05/2024 23:59.
24/07/2024 19:19

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 08/05/2024 23:59.
24/07/2024 19:09

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 08/05/2024 23:59.
24/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
25/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
22/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:17

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 23/01/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
23/01/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 17:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
19/11/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
18/11/2023 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:26

Expedição de Carta.
16/11/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:37

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 23/01/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
14/11/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 21:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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