TJBA - 8000549-02.2023.8.05.0211
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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02/09/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
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30/08/2025 14:04
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
30/08/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 10:28
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 09:17
Expedição de intimação.
-
28/08/2025 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 08:58
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
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18/06/2025 08:57
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
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05/06/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 13:32
Juntada de ata da audiência
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000549-02.2023.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Jordao Diego Da Silva Advogado: Maurilio Cesar Coutinho Bastos (OAB:BA25004) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Marilene Dos Santos Oliveira Vítima: Marcos Vinicius Dos Santos Oliveira Testemunha: Jailda Santana De Oliveira Carneiro Testemunha: Joilson Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8000549-02.2023.8.05.0211 Destinatário: Bel.
MAURÍLIO CESAR COUTINHO BASTOS OAB/BA Nº 25.004.
Pela presente, INTIMO o Bel.
MAURÍLIO CESAR COUTINHO BASTOS - OAB/BA Nº 25.004, para comparecer a audiência de instrução dia 13 de maio de 2025 às 10:00 horas, nas salas de audiências da Vara Crime do Fórum Des.
Abelard Rodrigues Santos, nesta cidade de todo o teor do despacho/decisão/sentença de id nº485126339.
Riachão do Jacuípe, 12 de fevereiro de 2025 SIRLIA SILVA SANTOS Servidor -
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000549-02.2023.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Jordao Diego Da Silva Advogado: Maurilio Cesar Coutinho Bastos (OAB:BA25004) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Marilene Dos Santos Oliveira Vítima: Marcos Vinicius Dos Santos Oliveira Testemunha: Jailda Santana De Oliveira Carneiro Testemunha: Joilson Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8000549-02.2023.8.05.0211 Destinatário: Bel.
MAURÍLIO CESAR COUTINHO BASTOS OAB/BA Nº 25.004.
Pela presente, INTIMO o Bel.
MAURÍLIO CESAR COUTINHO BASTOS - OAB/BA Nº 25.004, para comparecer a audiência de instrução dia 13 de maio de 2025 às 10:00 horas, nas salas de audiências da Vara Crime do Fórum Des.
Abelard Rodrigues Santos, nesta cidade de todo o teor do despacho/decisão/sentença de id nº485126339.
Riachão do Jacuípe, 12 de fevereiro de 2025 SIRLIA SILVA SANTOS Servidor -
06/03/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 15:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
24/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
13/02/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 14:49
Desentranhado o documento
-
12/02/2025 14:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
-
12/02/2025 14:27
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 14:16
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
30/01/2025 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000549-02.2023.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Jordao Diego Da Silva Advogado: Maurilio Cesar Coutinho Bastos (OAB:BA25004) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Marilene Dos Santos Oliveira Vitima: Marcos Vinicius Dos Santos Oliveira Testemunha: Jailda Santana De Oliveira Carneiro Testemunha: Joilson Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8000549-02.2023.8.05.0211 Destinatário: Bel.
MAURÍLIO CÉSAR COUTINHO BASTOS - OAB/BA nº 25.004 Pela presente, INTIMO o Bel.
MAURÍLIO CÉSAR COUTINHO BASTOS - OAB/BA nº 25.004, para comparecer a audiência de Instrução desiguinada para o dia 17/04/2025 às 10:00 horas, de todo o teor do despacho/decisão/sentença de id nº 475157314.
Riachão do Jacuípe, 22 de janeiro de 2025 SIRLIA SILVA SANTOS Servidor -
23/01/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:27
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 09:34
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 13:20
Expedição de intimação.
-
17/01/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
17/01/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:26
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 25/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
25/11/2024 13:25
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 25/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
22/10/2024 01:45
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 03:43
Decorrido prazo de JOILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 03:43
Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 21:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
15/10/2024 20:47
Decorrido prazo de MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 20:47
Decorrido prazo de JORDAO DIEGO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 20:47
Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 10:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 13:46
Juntada de Petição de certidão
-
08/10/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 13:43
Juntada de Petição de certidão
-
04/10/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 14:43
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2024 15:37
Juntada de Petição de comunicações
-
03/10/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:14
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:48
Nomeado defensor dativo
-
29/06/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 03:08
Decorrido prazo de JORDAO DIEGO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 11:24
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/06/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
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22/05/2023 07:40
Expedição de Ofício.
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19/05/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 11:34
Recebida a denúncia contra JORDAO DIEGO DA SILVA - CPF: *19.***.*93-06 (INVESTIGADO)
-
09/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
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09/05/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2023 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/05/2023 23:59.
-
05/04/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
05/04/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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