TJBA - 0000801-18.2011.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 0000801-18.2011.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Espólio: Espólio De Abelardo Teixeira, Rep.
Por Antonio Plinio Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Abelardo Teixeira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Alberto Pinheiro Pinto De Almeida Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Almy De Almeida Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Antonio Fontes Oliveira, Rep.
Por Antonio Geraldo Mendes Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Antonio Fontes Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Astronoel Gama Argolo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Cecílio Teles Do Nascimento,rep.
Por Rogério Nogueira Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Cecílio Teles Do Nascimento Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Danilo Augusto De Alcantara Cardoso, Rep.
Por Maria Angélica D¿oliveira Cardoso Registrado(a) Civilmente Como Danilo Augusto De Alcantara Cardoso Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Requerente: Nilta Teixeira Costa Ramalho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Guiomar Mendes Vieira, Rep.
Por Washington Alves Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Guiomar Mendes Vieira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Manoel Moreira Da Rocha Rep.
Por Norma Rosa Da Rocha Registrado(a) Civilmente Como Manoel Moreira Da Rocha Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Marinho Gomes Dos Santos, Rep.
Por Ruy Dias Santos Registrado(a) Civilmente Como Marinho Gomes Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Nelson Conrado De Andrade Rep.
Por Maria De Lourdes Ribeiro De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Nelson Conrado De Andrade Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Valter De Andrade E Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Divaldo Pereira De Santana, Rep.
Por Jaci Fraga Galvão Santana Registrado(a) Civilmente Como Divaldo Pereira De Santana Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Francisca De Assis Borges Registrado(a) Civilmente Como Francisca De Assis Borges Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Jose Pompeu Araujo Registrado(a) Civilmente Como Jose Pompeu Araujo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Justino Celestino De Oliveira, Rep.
Por Maria Alice De Oliveira Peixoto Registrado(a) Civilmente Como Justino Celestino De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Luis Arthur Matos Pires Rep.
Por Ivete Maria Sampaio Pires Registrado(a) Civilmente Como Luis Arthur Matos Pires Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Luiz Cardoso De Oliveira, Rep.
Por Helena Pinheiro De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luiz Cardoso De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Rubens Costa Amaral, Rep.
Por Roberto Kepler Da Cunha Amaral Registrado(a) Civilmente Como Rubens Costa Amaral Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Walter Pinto Freitas Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Espólio: Espólio De Risio Calmon, Rep.
Por Maria De Lourdes Queiroz Calmon Registrado(a) Civilmente Como Risio Calmon Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Vitoria Emilia Dantas Pinheiro Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Augusto Pereira Alves Rep.
Por Elias De Oliveira Alves Registrado(a) Civilmente Como Augusto Pereira Alves Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Edgard Silva Pinto Rep.
Por Vilma Leonor Brito Pinto Registrado(a) Civilmente Como Edgard Silva Pinto Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Florisvaldo Agatao Da Silva Rep.
Por Reseliz Agatão Ferreira Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Florisvaldo Agatao Da Silva Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Israel Jose Dos Santos, Rep.
Por Miriam Leal Araujo Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Israel Jose Dos Santos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De José Pereira Dos Santos, Rep.
Por Zelandia Viana De Oliveira Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Pereira Santos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Jose Raimundo Fortes Rep.
Por Ana Maria Papaterra Fortes Registrado(a) Civilmente Como Jose Raimundo Fortes Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Manoel Lima Campos, Rep.
Por Olga Macedo Campos Registrado(a) Civilmente Como Manoel Lima Campos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Valter Borges, Rep.
Por Sandra Regina Borges Registrado(a) Civilmente Como Valter Borges Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio De Milton Coutinho De Almeida, Rep.
Por Carolina Senhorinha Rameth De Almeida Gouveia Registrado(a) Civilmente Como Milton Coutinho De Almeida Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Namyr Queiroz Barros Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Neide Maria Barros Castro Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Espólio Valdete Rosa Ferreirra Da Conceição- Cpf: *66.***.*56-91, Rep.
Por Washington Luiz Ferreira Conceição- Cpf: *66.***.*72-20 Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455-A) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159-A) Advogado: Heber Dos Santos Araujo (OAB:BA30858-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000801-18.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ESPÓLIO: Espólio de ABELARDO TEIXEIRA, Rep.
Por Antonio Plinio Teixeira registrado(a) civilmente como ABELARDO TEIXEIRA e outros (34) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB:BA37455-A), FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA30159-A), HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA30858-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO A partir da data de vigência desta Emenda Regimental, o acervo do Tribunal Pleno, naquilo que passar a ser da competência do Órgão Especial, será redistribuído por ordem do Relator originário, de forma equitativa, entre os membros deste último, à exceção do Presidente, dos Vice-Presidentes e dos Corregedores, que ficarão excluídos da distribuição.
Desta forma, com fulcro no artigo 5º da Emenda Regimental nº 03 de agosto de 2023, determino a redistribuição do presente processo para a Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, por ser da competência do Órgão Especial.
Intimem-se.
Salvador, data registrada no sistema.
GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Desembargadora Relatora -
11/10/2022 08:14
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 04:12
Publicado Despacho em 30/09/2022.
-
01/10/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
28/09/2022 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 09:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/06/2022 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 08:53
Conclusos #Não preenchido#
-
13/06/2022 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE POMPEU ARAUJO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JUSTINO CELESTINO DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de LUIS ARTHUR MATOS PIRES em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de RUBENS COSTA AMARAL em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de WALTER PINTO FREITAS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de RISIO CALMON em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de VITORIA EMILIA DANTAS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA ALVES em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de EDGARD SILVA PINTO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de FLORISVALDO AGATAO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTOS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FORTES em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de MANOEL LIMA CAMPOS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de VALTER BORGES em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de MILTON COUTINHO DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de NAMYR QUEIROZ BARROS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo de NEIDE MARIA BARROS CASTRO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ABELARDO TEIXEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ALBERTO PINHEIRO PINTO DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ALMY DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO FONTES OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ASTRONOEL GAMA ARGOLO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de CECÍLIO TELES DO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE ALCANTARA CARDOSO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de NILTA TEIXEIRA COSTA RAMALHO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de GUIOMAR MENDES VIEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DA ROCHA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de MARINHO GOMES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de NELSON CONRADO DE ANDRADE em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de VALTER DE ANDRADE E SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de DIVALDO PEREIRA DE SANTANA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS BORGES em 27/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 11:29
Publicado Despacho em 05/05/2022.
-
05/05/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 11:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/11/2021 20:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 20:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 20:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 08:28
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
19/10/2021 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 15:22
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2021 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
18/10/2021 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
18/10/2021 14:37
Juntada de termo
-
18/10/2021 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 19:42
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
05/10/2021 09:46
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2021 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
04/10/2021 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
04/10/2021 17:44
Juntada de termo
-
02/10/2021 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 15:40
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2021 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Olegário Monção Caldas Tribunal Pleno
-
13/09/2021 15:18
Processo Reativado
-
06/09/2021 09:57
Baixa Definitiva
-
06/09/2021 09:57
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2021 20:51
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO FONTES OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de VITORIA EMILIA DANTAS PINHEIRO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de ABELARDO TEIXEIRA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de RUBENS COSTA AMARAL em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de VALTER DE ANDRADE E SILVA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de WALTER PINTO FREITAS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:11
Decorrido prazo de JOSE POMPEU ARAUJO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:10
Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:10
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DA ROCHA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:10
Decorrido prazo de GUIOMAR MENDES VIEIRA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE ALCANTARA CARDOSO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de CECILIO TELES DO NASCIMENTO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS BORGES em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de NAMYR QUEIROZ BARROS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de MILTON COUTINHO DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de ASTRONOEL GAMA ARGOLO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de ALMY DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de VALTER BORGES em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de RISIO CALMON em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de JUSTINO CELESTINO DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de LUIS ARTHUR MATOS PIRES em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de NILTA TEIXEIRA COSTA RAMALHO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de NEIDE MARIA BARROS CASTRO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de ALBERTO PINHEIRO PINTO DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de FLORISVALDO AGATAO DA SILVA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de DIVALDO PEREIRA DE SANTANA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de EDGARD SILVA PINTO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA ALVES em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:01
Decorrido prazo de MANOEL LIMA CAMPOS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:00
Decorrido prazo de MARINHO GOMES DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:00
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FORTES em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:00
Decorrido prazo de NELSON CONRADO DE ANDRADE em 29/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 09:55
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:14
Devolvidos os autos
-
03/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
10/11/2020 00:00
Desapensamento
-
06/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/10/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
24/09/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
22/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/09/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
31/08/2020 00:00
Recebido do 1º Vice pela Secretaria de Câmara
-
03/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Camara Destino: 1 Vice Presidencia
-
29/07/2020 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
29/07/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/07/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/07/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
-
12/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
14/11/2019 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
03/10/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
03/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
03/10/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
03/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
12/08/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
06/08/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
16/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
04/06/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
12/03/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
12/03/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
26/02/2019 00:00
Vista à PGE
-
21/02/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/12/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
04/12/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
27/11/2018 00:00
Vista à PGE
-
21/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/10/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/07/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
30/07/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
17/07/2018 00:00
Vista à PGE
-
13/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/05/2018 00:00
Petição
-
21/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
21/05/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
14/05/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
14/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
24/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
23/04/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/04/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
27/03/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
26/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
26/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/03/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
20/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/03/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/03/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
09/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
09/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/11/2017 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
20/11/2017 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
19/09/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
19/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
29/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Indexação Destino: Secretaria de Recursos
-
29/10/2015 00:00
Recebido pela Secretaria pela Indexação
-
22/09/2015 00:00
Recebido pelo Setor de Indexação do Setor de Digitalização
-
17/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação
-
25/06/2015 00:00
Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos
-
16/06/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização
-
15/06/2015 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
12/06/2015 00:00
Vista ao Advogado
-
29/04/2015 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
29/04/2015 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
13/07/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
13/07/2012 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
10/07/2012 00:00
Vista ao Advogado
-
10/07/2012 00:00
Recebido pelo Advogado
-
28/06/2012 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
28/06/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
27/06/2012 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
27/06/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
27/06/2012 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
20/06/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
11/05/2012 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
11/05/2012 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
23/03/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
23/03/2012 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/03/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
13/03/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
13/03/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
08/03/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
08/03/2012 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
07/03/2012 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/03/2012 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/02/2012 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
15/02/2012 00:00
Apensamento
-
15/02/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/09/2011 17:28
Recebimento
-
27/09/2011 14:48
Remessa
-
05/09/2011 15:43
Recebimento
-
31/08/2011 07:59
Remessa
-
19/08/2011 16:24
Recebimento
-
19/08/2011 13:35
Remessa
-
18/08/2011 17:34
Recebimento
-
09/08/2011 10:48
Remessa
-
08/07/2011 15:30
Recebimento
-
08/07/2011 12:20
Remessa
-
26/05/2011 11:52
Recebimento
-
26/05/2011 11:10
Remessa
-
26/05/2011 11:09
Conclusão
-
26/05/2011 11:01
Recebimento
-
26/05/2011 09:20
Remessa
-
26/05/2011 09:17
Recebimento
-
24/05/2011 08:31
Remessa
-
24/05/2011 08:31
Recebimento
-
10/05/2011 15:40
Entrega em carga/vista
-
10/05/2011 15:40
Remessa
-
09/05/2011 16:02
Recebimento
-
09/05/2011 11:09
Remessa
-
05/05/2011 17:52
Recebimento
-
05/05/2011 17:21
Remessa
-
05/04/2011 16:32
Recebimento
-
05/04/2011 14:51
Remessa
-
04/04/2011 09:55
Recebimento
-
01/04/2011 17:39
Remessa
-
01/04/2011 17:19
Apensamento
-
29/03/2011 16:58
Publicação
-
29/03/2011 15:01
Recebimento
-
29/03/2011 12:34
Remessa
-
28/03/2011 12:47
Mero expediente
-
25/03/2011 16:44
Recebimento
-
25/03/2011 15:21
Remessa
-
25/03/2011 15:21
Conclusão
-
25/03/2011 15:20
Expedição de documento
-
25/03/2011 15:10
Petição
-
25/03/2011 14:50
Petição
-
25/03/2011 10:23
Recebimento
-
25/02/2011 15:45
Entrega em carga/vista
-
25/02/2011 15:45
Remessa
-
23/02/2011 15:24
Documento
-
15/02/2011 17:28
Expedição de documento
-
14/02/2011 16:21
Publicação
-
14/02/2011 15:54
Recebimento
-
14/02/2011 14:59
Remessa
-
09/02/2011 10:31
Mero expediente
-
08/02/2011 16:37
Recebimento
-
07/02/2011 17:10
Remessa
-
07/02/2011 17:10
Conclusão
-
07/02/2011 17:09
Recebimento
-
07/02/2011 11:10
Remessa
-
07/02/2011 09:17
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
-
07/02/2011 09:17
Distribuição
-
20/01/2011 00:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500912-14.2017.8.05.0103
Bartolomeu Paulo Lomanto Santos
Hospital de Olhos Ruy Cunha LTDA
Advogado: Gustavo Belem e Mascarenhas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2017 14:13
Processo nº 0096397-26.2011.8.05.0001
Municipio de Salvador
Red Empreendimentos Hoteleiros LTDA
Advogado: Marcela Oliva de Mattos Sena
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2011 18:36
Processo nº 8001292-68.2024.8.05.0181
Celia Moreira de Santana Souza
Banco Paulista S.A.
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2024 11:35
Processo nº 8003988-60.2022.8.05.0080
Wps Pecas para Caminhoes LTDA
R Freire da Silva Comercio de Alimentos
Advogado: Dernilton Leite Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/02/2022 16:30
Processo nº 8000256-19.2022.8.05.0259
Lucia de Oliveira Barros
Jose do Nascimento Silva
Advogado: Valdemir Pereira de Moura Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2022 11:33