TJBA - 8001971-95.2021.8.05.0109

04/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/09/2025 10:58

Juntada de Certidão

02/09/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2025 14:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025 14:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

15/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025 02:23

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 18:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IRARA - CNPJ: *33.***.*57-34 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025 18:35

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE JESUS - CPF: *05.***.*20-34 (APELANTE) e provido

09/07/2025 09:43

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE JESUS - CPF: *05.***.*20-34 (APELANTE) e provido

08/07/2025 16:43

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 17:09

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2025 14:08

Solicitado dia de julgamento

30/05/2025 08:42

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.

30/05/2025 08:25

Recebidos os autos

30/05/2025 08:25

Distribuído por sorteio