09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 10:14

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:47

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
01/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
01/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
01/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000107-16.2000.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JACIARA MAGALHAES DIAS Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101), LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA20633), PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (OAB:BA35448), CLEMILSON LIMA RIBEIRO FILHO (OAB:BA35381) REU: O MUNICIPIO DE UBATA E A CAMARA MUNICIPAL DE UBATA e outros Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252), ISAIAS ANDRADE LINS FILHO (OAB:BA5038), LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (OAB:BA13493), MARUSYA SANTOS CORREIA (OAB:BA16069), CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101), YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO (OAB:BA54175), WAGNER SOUZA SANTOS (OAB:BA56457) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, externe iniciativa ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, devendo ater-se às exigências insculpidas no art. 534 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo iniciativa, determino que o Cartório retifique a classe judicial do feito para cumprimento de sentença.

Lado outro, acaso silente a autora, sem nova conclusão, arquive-se, dando-se baixo na distribuição, acaso inexista custas remanescentes a serem recolhidas.

Cumprida as providências anteriores e sobrevindo manifestação, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, atendo-se que a comunicação processual para tal mister deve ser encaminhada para o ente público municipal, presentado por sua Procuradoria, na forma do art. 183 do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
09/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
09/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:35

Expedição de intimação.
09/06/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:44

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 453653551
03/06/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 453653551
03/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 24/03/2025 23:59.
23/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000107-16.2000.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Jaciara Magalhaes Dias Advogado: Clemilson Lima Ribeiro Filho (OAB:BA35381) Advogado: Leonardo Dos Santos (OAB:BA69867) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000107-16.2000.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JACIARA MAGALHAES DIAS Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101), LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA20633), PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (OAB:BA35448), CLEMILSON LIMA RIBEIRO FILHO (OAB:BA35381) REU: O MUNICIPIO DE UBATA E A CAMARA MUNICIPAL DE UBATA e outros Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252), ISAIAS ANDRADE LINS FILHO (OAB:BA5038), LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (OAB:BA13493), MARUSYA SANTOS CORREIA (OAB:BA16069), CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101), YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO (OAB:BA54175), WAGNER SOUZA SANTOS (OAB:BA56457) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, externe iniciativa ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, devendo ater-se às exigências insculpidas no art. 534 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo iniciativa, determino que o Cartório retifique a classe judicial do feito para cumprimento de sentença.

Lado outro, acaso silente a autora, sem nova conclusão, arquive-se, dando-se baixo na distribuição, acaso inexista custas remanescentes a serem recolhidas.

Cumprida as providências anteriores e sobrevindo manifestação, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, atendo-se que a comunicação processual para tal mister deve ser encaminhada para o ente público municipal, presentado por sua Procuradoria, na forma do art. 183 do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
22/01/2025 14:07

Expedição de intimação.
22/01/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
21/12/2023 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2023.
21/12/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2023.
21/12/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.
21/12/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
30/11/2023 03:30

Publicado Intimação em 29/11/2023.
30/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:42

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:22

Recebidos os autos
14/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2020 09:15

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2020 08:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBATÃ em 04/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 12:28

Juntada de Petição de apelação
30/03/2020 00:14

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/02/2020 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 02:39

Publicado Intimação em 07/02/2020.
06/02/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 14:19

Expedição de intimação via Central de Mandados.
23/07/2019 19:27

Julgado procedente o pedido
22/07/2019 12:52

Conclusos para despacho
30/05/2019 17:31

Devolvidos os autos
13/08/2018 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/09/2017 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/08/2016 08:49

PETIÇÃO
16/08/2016 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2015 12:05

RECEBIMENTO
15/04/2013 14:00

PETIÇÃO
15/04/2013 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/01/2012 09:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/01/2012 08:55

CONCLUSÃO
24/01/2012 08:51

CONCLUSÃO
23/01/2012 09:31

PETIÇÃO
23/01/2012 09:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/01/2012 08:53

RECEBIMENTO
17/01/2012 12:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2011 11:26

CONCLUSÃO
25/11/2011 10:54

PETIÇÃO
13/10/2011 09:36

CONCLUSÃO
27/12/2000 09:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2000

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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