TJBA - 8173890-54.2022.8.05.0001

03/09/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

07/08/2025 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/08/2025 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 11:56

Comunicação eletrônica

01/08/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 512488587

01/08/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025 23:18

Juntada de decisão

08/03/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2024 08:43

Juntada de Certidão

08/06/2024 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024 21:47

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLEUMA NADIA SAMPAIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

20/04/2024 12:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.

20/04/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024 12:44

Publicado Decisão em 19/04/2024.

20/04/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 10:27

Cominicação eletrônica

17/04/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUMA NADIA SAMPAIO DA SILVA - CPF: *62.***.*50-49 (REQUERENTE).

11/04/2024 10:42

Conclusos para despacho

11/04/2024 10:41

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 01:16

Decorrido prazo de CLEUMA NADIA SAMPAIO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 01:16

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

22/11/2023 23:27

Publicado Sentença em 14/11/2023.

22/11/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023 23:26

Publicado Sentença em 14/11/2023.

22/11/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado

12/11/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023 12:38

Comunicação eletrônica

12/11/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento

09/08/2023 23:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

07/05/2023 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

20/01/2023 08:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 10:29

Expedição de citação.

05/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022 11:05

Conclusos para despacho

03/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio

03/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição inicial