13/08/2025 21:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
13/08/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
13/08/2025 21:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
13/08/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
13/08/2025 21:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
13/08/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
13/08/2025 21:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
13/08/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:05

Expedição de intimação.
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DECISÃO 8000367-83.2024.8.05.0242 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Saúde Exequente: Francisca Rosa De Oliveira Dos Santos Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000367-83.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ registrado(a) civilmente como WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB:BA72323), MONICA RIOS CARNEIRO (OAB:BA66435), JOAO MENDES QUEIROZ FILHO registrado(a) civilmente como JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO INDEFIRO o pedido de id. 471195682, vez que os cálculos de id. 468329292 estão claramente em desacordo com os comandos judiciais lançados nos autos, pois a decisão da Turma Recursal foi clara em indicar que o valor da indenização por dano moral (R$3.000,00) deveria ser atualizado pelo INPC “a partir da data deste arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ, e juros moratórios no percentual de 1% a.m., desde a citação inicial”.

A despeito da clareza do comando, a parte exequente calculou os juros a partir de 06/01/2020, quando o certo seria 01/04/2024, quando ocorreu a citação via sistema PJE.

Ao assim proceder, a Autora exequente procedeu de modo temerário, caracterizando-se litigância de má-fé, razão pela qual, na forma do art. 81, do CPC, condeno a exequente FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*62-03 a multa equivalente a 5% do valor corrigido da causa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
20/01/2025 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:03

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:26

Recebidos os autos
07/10/2024 11:26

Juntada de decisão
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 14:18

Expedição de intimação.
09/07/2024 14:17

Juntada de intimação
03/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
31/05/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 21:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2024 23:59.
20/05/2024 11:58

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:58

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/05/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
06/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 09:36

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:36

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/05/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
08/03/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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