TJBA - 0526433-05.2019.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO AUGUSTO BARBOZA SPINOLA

CPF *00.***.*02-91

Advogados

ANDREY SOLTER SUDSILOWSKY

OAB: 64385/BA

CPF *86.***.*10-15

PEDRO ARAUJO SAMPAIO

OAB: 53123/BA

CPF *58.***.*39-77

AMANDA CAETANO PITON

OAB: 53138/BA

CPF *57.***.*23-35

JERONIMO CHAVES BISPO

OAB: 56183/BA

CPF *06.***.*72-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANUSSA SANTOS CARVALHO SPINOLA

MARIA HELENA PINTO DOS SANTOS

IAZAMAK LIMA CONCEICAO

CPF *48.***.*54-34

JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO SPINOLA

CPF *05.***.*12-72

CARLA GEISA CUNHA DA SILVA

CPF *24.***.*35-93

GILMAR DA SILVA MOTA

CPF *27.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:27

    Juntada de informação

  • 01/07/2025 09:05

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 16:17

    Processo Reativado

  • 10/06/2025 16:09

    Juntada de informação

  • 09/06/2025 23:08

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 09/06/2025 23:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2025 13:31

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO BARBOZA SPINOLA em 27/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 17:38

    Juntada de informação

  • 19/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO BARBOZA SPINOLA em 14/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 09:10

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 03/03/2025 01:36

    Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

  • 03/03/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 21/02/2025 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 13:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 18/02/2025 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 09:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/02/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/02/2025 12:06

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 23/07/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/07/2023 11:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/07/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 20:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2023 04:05

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO BARBOZA SPINOLA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/06/2023 01:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/06/2023 17:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 01:03

    Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 23:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 28/05/2023 13:48

    Comunicação eletrônica

  • 28/05/2023 13:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/01/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 02:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 05/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 20/06/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 19/06/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2022 00:00

    Petição

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/06/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 31/03/2022 00:00

    Publicação

  • 30/03/2022 00:00

    Mandado

  • 29/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 24/03/2022 00:00

    Petição

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2022 00:00

    Petição

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2020 00:00

    Documento

  • 01/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2020 00:00

    Publicação

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2020 00:00

    Documento

  • 21/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 12/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2019 00:00

    Mandado

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2019 00:00

    Publicação

  • 14/11/2019 00:00

    Publicação

  • 12/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/11/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 06/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Mandado

  • 16/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2019 00:00

    Denúncia

  • 01/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 31/07/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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