24/07/2025 07:35

Expedição de Edital.
17/07/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
11/06/2025 19:28

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
04/06/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2025 19:46

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS FERNANDES NETO em 14/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2025 07:14

Decorrido prazo de FABIANA LEITE DE SOUSA VIANA em 14/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 23:57

Publicado Decisão em 28/04/2025.
14/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
08/05/2025 19:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:30

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:04

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2025 14:47

Expedição de decisão.
22/04/2025 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:06

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 00:09

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:11

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8149092-29.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Mateus Fernandes Neto Advogado: Felipe Fontes Dos Reis Costa Pires De Campos (OAB:SP223061) Reu: Fabiana Leite De Sousa Viana Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB:SP189847) Vitima: Samuel Da Silva Sena Vitima: Luciano Do Espírito Santo Cardoso Vitima: Silvonei Lima Nascimento Vitima: Bruno Oliveira Conceição Vitima: Nilson Macedo Leite Vitima: Vitor Souza Brás Vitima: Genival Souza Bispo Testemunha: Marcelo Almeida Da Silva Testemunha: Silvana Silva De Souza Testemunha: Denis Ferreira Silva Santos Testemunha: Tania Rocha Santos Silva Testemunha: Josué Sacramento Dos Santos Testemunha: Francisco José Oliveira Neves Testemunha: Rogério Lopes Da Silva Testemunha: Veridiano Vilhena Testemunha: Balbino Dos Santos Testemunha: Eliene Dionisia Da Silva Reis Testemunha: Gilvandro Fidelis De Souza Testemunha: Leon Souza Venas Testemunha: Eliene Brito Da Silva Testemunha: Rene Lourival Da Silva Filho Testemunha: Ramon Boulhosa Sobrinho Piñeiro Testemunha: Alex William Feliz Da Silva Testemunha: Sunandi Ribeiro Caldas Testemunha: Andre Luis Santos Mendonca Vitima: Juvenal Rosa Alves Costa Vitima: Marcos Antonio Caldas Vasconcelos Vitima: Eduardo Jose Cruz Fiaes Vitima: Ronaldo Rosa Da Silva Vitima: Eduardo Lima Da Anunciacao Vitima: Luiz Guilherme Do Carmo Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8149092-29.2022.8.05.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS MATEUS FERNANDES NETO e outros Advogado(s): FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB:SP223061), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB:SP189847) ATO ORDINATÓRIO Vista às defesas dos réus.

Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.

VERENA CERQUEIRA MAIA Analista Judiciária
21/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 09:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 13:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 12:03

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:47

Juntada de Petição de petição MP
05/05/2024 16:41

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS FERNANDES NETO em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:41

Decorrido prazo de FABIANA LEITE DE SOUSA VIANA em 30/04/2024 23:59.
03/05/2024 23:26

Publicado Despacho em 25/04/2024.
03/05/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
03/05/2024 13:07

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:48

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de RQTO JUNTADA INQUÉRITOS POLICIAIS P. 8149092_29.20
01/04/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 06:14

Publicado Despacho em 07/03/2024.
16/03/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
15/03/2024 11:49

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/03/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2024 10:30 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/03/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
08/03/2024 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/03/2024 13:32

Juntada de mandado
07/03/2024 13:12

Juntada de Petição de DESPACHO DESIG AUD_P. 8149092_29.2022.8.
07/03/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/03/2024 13:06

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 07/03/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
05/03/2024 15:32

Expedição de despacho.
04/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
29/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:16

Juntada de Ofício
28/02/2024 12:25

Juntada de informação
27/02/2024 08:43

Juntada de informação
27/02/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
23/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
19/02/2024 08:47

Juntada de Ofício
18/02/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS FERNANDES NETO em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
03/02/2024 06:37

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS FERNANDES NETO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:54

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2024 01:53

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
30/01/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2024 01:30

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
25/01/2024 19:15

Publicado Despacho em 12/01/2024.
25/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:29

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:52

Juntada de Ofício
22/01/2024 15:13

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:10

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:06

Juntada de informação
19/01/2024 14:32

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:58

Juntada de informação
11/01/2024 16:52

Expedição de despacho.
11/01/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:53

Juntada de informação
11/12/2023 09:20

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 15:23

Juntada de Alvará
07/12/2023 15:19

Desentranhado o documento
06/12/2023 09:15

Juntada de Ofício
04/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:23

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:52

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:51

Juntada de Ofício
04/12/2023 08:44

Juntada de Ofício
29/11/2023 12:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/03/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
29/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:02

Decretada a prisão preventiva de FABIANA LEITE DE SOUSA VIANA - CPF: *22.***.*12-02 (REU) e MARCOS MATEUS FERNANDES NETO - CPF: *86.***.*93-13 (REU).
27/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
24/11/2023 22:31

Juntada de Petição de RQTO 157 PRISÃO PREVENTIVA SUSPENSÃO PRISÃO ANTECI
07/11/2023 10:23

Expedição de despacho.
06/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:27

Expedição de Edital.
14/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/06/2023 12:20

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 23:53

Mandado devolvido Negativamente
23/11/2022 23:02

Expedição de Mandado.
23/11/2022 23:01

Juntada de carta precatória
10/10/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:03

Recebida a denúncia contra FABIANA LEITE DE SOUSA VIANA - CPF: *22.***.*12-02 (REU) e MARCOS MATEUS FERNANDES NETO - CPF: *86.***.*93-13 (REU)
06/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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