TJBA - 0301893-38.2013.8.05.0274
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 14:00
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
16/07/2025 13:32
Juntada de informação
-
14/07/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 11:39
Juntada de Petição de 0301893_38.2013.8.05.0274_Ciência de sentença_
-
14/07/2025 11:34
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 15:47
Juntada de informação
-
10/07/2025 15:46
Juntada de informação
-
10/07/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 09:12
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 17:21
Expedição de Edital.
-
09/07/2025 17:06
Expedição de Carta precatória.
-
09/06/2025 10:13
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 19:07
Juntada de Petição de alegações finais
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29/04/2025 07:58
Decorrido prazo de JOSÉ DIAS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:53
Decorrido prazo de JOSÉ DIAS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
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28/04/2025 04:07
Publicado Certidão em 11/04/2025.
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28/04/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
27/04/2025 00:04
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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27/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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14/04/2025 18:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/04/2025 16:12
Juntada de Petição de Memoriais em AUDIENCIA RECEPTAÇÃO 0301893_38.2013
-
07/04/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:08
Expedição de ato ordinatório.
-
07/04/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
03/04/2025 16:06
Juntada de Termo de audiência
-
02/04/2025 02:46
Mandado devolvido Negativamente
-
02/04/2025 02:46
Mandado devolvido Negativamente
-
02/04/2025 02:34
Mandado devolvido Positivamente
-
24/03/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
24/03/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
20/03/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
15/03/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
07/03/2025 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
21/02/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 13:16
Juntada de informação
-
20/02/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
24/01/2025 09:33
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0301893-38.2013.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Marcos Ferreira Dos Santos Advogado: Marcio Pedro Freitas Silva Junior (OAB:BA58709) Autoridade: Delegacia De Repressão A Furtos E Roubos Drfr Polícia Civil Terceiro Interessado: Haroldo De Jesus Rocha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: 78º Cipm Companhia Independente De Policia Militar De Vitória Da Conquista Testemunha: Lúcio De Jesus Santos Testemunha: Cléber Santos Guilherme Reu: José Dias Da Silva Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Testemunha: Wilton Ferreira Pinto Testemunha: Valdivio Ferreira Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301893-38.2013.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SILVA, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado do.
Despacho a ID 470366169, dos autos em epígrafe.
Vitória da Conquista, 16 de janeiro de 2025 ISANEIDE LOPES FLORES Técnica Judiciária -
22/01/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 12:13
Juntada de Petição de ciente de audiencia
-
21/01/2025 11:58
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 11:54
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:32
Juntada de informação
-
16/01/2025 10:58
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2025 10:44
Expedição de ato ordinatório.
-
16/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 09:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2025 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
20/05/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
26/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:01
Juntada de informação
-
24/01/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 16:59
Juntada de Petição de Ciente de sentença.dot
-
24/01/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 17:57
Expedição de sentença.
-
11/01/2024 16:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
09/01/2024 19:16
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 11:34
Juntada de Petição de 0301893_38.2013.8.05.0274 Extin puni_prescr_Ar
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12/12/2023 12:09
Expedição de despacho.
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05/12/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 16:09
Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO cancelada para 11/04/2024 15:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
05/12/2023 15:58
Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 11/04/2024 15:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
15/05/2023 11:42
Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO cancelada para 24/08/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
15/05/2023 11:31
Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 24/08/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
27/10/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/05/2021 00:00
Petição
-
11/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2020 00:00
Petição
-
04/12/2020 00:00
Documento
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
03/12/2020 00:00
Mero expediente
-
18/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
26/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2020 00:00
Mandado
-
19/02/2020 00:00
Documento
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Denúncia
-
07/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
05/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/06/2018 00:00
Petição
-
05/10/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
22/06/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/01/2017 00:00
Petição
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
25/08/2014 00:00
Mudança de Classe Processual
-
27/08/2013 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
26/08/2013 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/06/2013 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/06/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
06/06/2013 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/06/2013 00:00
Documento
-
04/06/2013 00:00
Mero expediente
-
03/06/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/05/2013 00:00
Petição
-
22/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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21/05/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/05/2013 00:00
Documento
-
17/05/2013 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2013
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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