28/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:32

Juntada de Certidão dd2g
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8002645-04.2022.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Executado: Anelito Da Silva Ribeiro Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:BA55685) Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 8002645-04.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADO: ANELITO DA SILVA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, remessa dos autos ao órgão recursal competente, com as devidas cautelas e observações de praxe.

Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital.

Samantha Santos Teixeira Estagiária de Direito Dirce Cirqueira Diretora de Secretaria
22/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 11:05

Expedição de intimação.
20/09/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2024 08:36

Decorrido prazo de ANELITO DA SILVA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 00:06

Publicado Sentença em 13/03/2024.
20/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:42

Expedição de sentença.
24/02/2024 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2024 15:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
29/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:21

Expedição de despacho.
15/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:43

Conclusos para decisão
21/12/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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