19/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PEREIRA MAIA em 09/04/2025 23:59.
07/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
05/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:37

Expedição de despacho.
21/01/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
26/11/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:53

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 06:38

Publicado Intimação em 29/01/2024.
13/02/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
08/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8062577-54.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Carlos Pereira Maia Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8062577-54.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS PEREIRA MAIA REU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 19 de junho de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
24/01/2024 18:50

Expedição de citação.
24/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 18:40

Conclusos para despacho
18/05/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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