23/07/2025 20:36

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:09

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA NOVAES em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 08:31

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:33

Expedição de despacho.
18/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000510-68.2024.8.05.0114 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itacaré Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Max Lage De Carvalhosa Santana Advogado: Paulo Roberto Simas Motta (OAB:BA59668) Terceiro Interessado: Maria Teresa Athayde Advogado: Bruna Cerone Loiola (OAB:SP360116) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000510-68.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAX LAGE DE CARVALHOSA SANTANA Advogado(s): PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (OAB:BA59668) DESPACHO Conforme documento identificado sob ID 466089432, verifica-se que o Denunciado foi devidamente citado.

Embora tenha constituído advogado, conforme documento ID 472136738, não houve apresentação da resposta à acusação, tendo a defesa técnica requerido a devolução do prazo para apresentação da defesa.

Dessa forma, com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE a defesa do Acusado para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação.

Cumpra-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
19/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/10/2024 03:04

Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:49

Juntada de Petição de PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
10/10/2024 11:09

Decorrido prazo de MAX LAGE DE CARVALHOSA SANTANA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de citação
27/09/2024 13:48

Expedição de intimação.
27/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
28/08/2024 20:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/08/2024 13:48

Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 20:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/07/2024 03:56

Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 13:18

Decorrido prazo de ELTON SANTOS ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:26

Expedição de Ofício.
28/06/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA NOVAES em 12/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA NOVAES em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 08:23

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 07:11

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/05/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
02/05/2024 09:46

Recebida a denúncia contra MAX LAGE DE CARVALHOSA SANTANA - CPF: *83.***.*84-73 (REU)
10/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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