14/07/2025 07:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 07:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:49

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 18:11

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/01/2025 15:06

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000147-84.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Douglas Silva Pereira Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Recorrido: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 8000147-84.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] REQUERENTE: DOUGLAS SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Constatada a tempestividade do recurso (art. 42, da Lei 9.099/95 c/c art. 7º, da Lei 12.153/09), bem como o pagamento ou isenção do preparo, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, (art. 43, da Lei 9.099/95).

Devidamente intimado, o recorrido apresentou suas contrarrazões.

Remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intime-se.

Atribuo força de mandado/ofício.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
17/01/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 23:47

Expedição de decisão.
17/01/2025 23:47

Transitado em Julgado em 19/12/2024
08/01/2025 17:06

Juntada de decisão
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:32

Expedição de decisão.
16/08/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 13:33

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2024 18:23

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 05:26

Publicado Sentença em 11/06/2024.
12/06/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:06

Cominicação eletrônica
07/06/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 22:00

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
07/05/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 17:24

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 07:49

Comunicação eletrônica
11/01/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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