TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/09/2025 15:07
Expedição de intimação.
-
01/09/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2025 23:48
Decorrido prazo de MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 23:48
Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 23:48
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 09:25
Conclusos para despacho
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23/08/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 10:23
Expedição de intimação.
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19/08/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/08/2025 11:54
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2025 20:58
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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10/08/2025 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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06/08/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 16:25
Expedição de intimação.
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04/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 09:42
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2025 08:06
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003222-16.2022.8.05.0271 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Valença Embargante: Azulao Comercio De Combustiveis Eireli Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938) Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA54676) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8003222-16.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EMBARGANTE: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB:BA11005), CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB:BA27030), MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA registrado(a) civilmente como MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB:BA51938) EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Considerando a certificação da presente secretaria de bloqueio efetivado em nome da embargante, denoto omissão deste juízo e DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para anular a sentença Id. 377157891, e determinar a intimação da parte embargada para apresentar sua manifestação no prazo de 30 dias nos termos da LEF.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 27 de novembro de 2023.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
16/01/2025 14:07
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 10:27
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 16:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/07/2024 16:54
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 15:28
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 12:25
Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA em 19/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 12:25
Decorrido prazo de MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 12:25
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES em 19/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 18:52
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
11/02/2024 04:04
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
11/02/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
11/02/2024 04:01
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
11/02/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
11/02/2024 04:00
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
11/02/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
31/01/2024 12:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/01/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
25/01/2024 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 11:45
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 11:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/11/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2023 23:22
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:20
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 23:17
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 16:43
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 16:43
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/06/2023 23:59.
-
04/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 04:02
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2023 23:59.
-
26/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 08:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES em 26/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 16:44
Expedição de intimação.
-
16/05/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:14
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 20:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2023 11:44
Expedição de intimação.
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24/04/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 09:53
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
23/11/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 21:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2022 19:41
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
26/08/2022 19:41
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 19:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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