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TJBA - 0142005-23.2006.8.05.0001
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2006
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 0001885-27.2005.8.05.0271
Partes: TEIXEIRA E COELHO LTDA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA ALMEIDA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 0501487-66.2018.8.05.0271
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x VITORIA MARIA LUZ COELHO e outros
Advogado: PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 10/07/2018
TJBA - 0501487-66.2018.8.05.0271
Partes: VITORIA MARIA LUZ COELHO e outros x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 05/10/2022
TRF1 - 0000366-69.2017.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: RODRIGO PACHECO PINTO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 13/02/2017
TRF1 - 0004021-83.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/02/2017
TRF1 - 0000714-24.2016.4.01.3301
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004406-65.2015.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024