TJBA - 0000289-80.2005.8.05.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 16:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/12/2024 16:19
Baixa Definitiva
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16/12/2024 16:19
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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16/12/2024 16:18
Juntada de Certidão
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de GIDALVO SANTOS BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MARLENE FERNANDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSELITO RODRIGUES GOMES em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de SALVADOR DE JESUS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ADALBERTO RIBBEIRO SOARES em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MANOEL JOSÉ MACEDO em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ROQUE VITAL DE ARAÚJO em 13/12/2024 23:59.
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28/11/2024 07:28
Publicado Ementa em 28/11/2024.
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28/11/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 10:42
Juntada de Petição de Documento_1
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27/11/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:17
Conhecido o recurso de VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*59-00 (APELANTE) e não-provido
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26/11/2024 13:11
Conhecido o recurso de VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*59-00 (APELANTE) e não-provido
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26/11/2024 12:57
Juntada de Petição de certidão
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26/11/2024 12:37
Deliberado em sessão - julgado
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11/11/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:49
Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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06/11/2024 16:43
Solicitado dia de julgamento
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06/11/2024 10:15
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
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09/09/2024 06:51
Conclusos #Não preenchido#
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08/09/2024 22:34
Juntada de Petição de AP Nº 0000289_80.2005.8.05.0053_ HOMICIDIO QUALIFI
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17/08/2024 00:06
Decorrido prazo de VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
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01/08/2024 09:24
Publicado Despacho em 01/08/2024.
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01/08/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/07/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/07/2024 17:53
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2024 16:40
Recebidos os autos
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29/07/2024 16:40
Juntada de despacho
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29/07/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 14:55
Juntada de Certidão
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15/07/2024 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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15/07/2024 17:12
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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03/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
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12/04/2024 17:21
Juntada de notificação
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12/04/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 10:06
Juntada de notificação
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04/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
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27/11/2023 09:34
Juntada de Certidão
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27/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:41
Juntada de Certidão
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07/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
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06/06/2023 18:50
Publicado Despacho em 23/05/2023.
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06/06/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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22/05/2023 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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20/05/2023 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2023 17:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/03/2023 11:34
Conclusos #Não preenchido#
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29/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
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28/03/2023 00:55
Decorrido prazo de VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:33
Publicado Despacho em 09/03/2023.
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10/03/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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08/03/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2023 11:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/03/2023 10:58
Conclusos #Não preenchido#
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07/03/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 08:17
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 14:53
Recebidos os autos
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02/03/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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