TJBA - 8001316-75.2022.8.05.0243

02/09/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/09/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808630/2025

01/09/2025 20:55

Protocolizada Petição 808630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805631/2025

01/09/2025 16:33

Protocolizada Petição 805631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798641/2025

29/08/2025 16:54

Protocolizada Petição 798641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SIDINEI SILVA BARAUNA

25/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de BRUNO SOARES DA SILVA

21/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762315/2025

21/08/2025 15:58

Protocolizada Petição 762315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

15/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 785514 (2022/0368182-7)

28/07/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA