22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000278-02.2015.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AMARILIO QUEIROZ DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO BRUNO COSTA SABACK registrado(a) civilmente como ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB:BA25709), ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO (OAB:BA45167), HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impossibilidade de participação da sessão do Júri, noticiada pelo Ministério Público em id 491313506, por questão de saúde, acompanhada de relatório médico correlato, defiro o pleito ministerial e remarco o Júri Popular para o dia 10 de julho de 2025, às 08:30h. Providencie o cartório todas as intimações, comunicações, requisições e demais providências de praxe, necessárias à realização do ato. Comunique-se à Administração do Fórum para adoção das providências administrativas próprias relativas à realização da Sessão.

Comunique-se à Defensoria Pública através do email [email protected], solicitando confirmação de participação no ato no prazo de 15 dias, em relação ao(s) réu(s) que não possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos. Não havendo resposta ou informando a Defensoria Pública a impossibilidade de comparecimento, retornem conclusos para normação de Defensor Dativo, com urgência. Dou ao presente despacho força de mando de intimação e/ou ofício. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Castro Alves-BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000278-02.2015.8.05.0053 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Castro Alves Terceiro Interessado: Leonardo Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Marivan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Erisvaldo Alves De Carvalho Terceiro Interessado: José Humberto Da Silva Filho Reu: Amarilio Queiroz De Souza Advogado: Antonio Bruno Costa Saback (OAB:BA25709) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Barreto Dos Santos Advogado: Elcio Almir Colombo Siqueira Filho (OAB:BA45167) Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000278-02.2015.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AMARILIO QUEIROZ DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO BRUNO COSTA SABACK registrado(a) civilmente como ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB:BA25709), ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO (OAB:BA45167), HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269) DECISÃO Vistos e etc.

DESIGNO sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para 27 de março de 2025, quinta-feira, às 8:30h.

Ademais, determino: a) Indicadas pelas partes os nomes das testemunhas que deporão em plenário, conforme manifestações aos IDs 174676662, 174676664, bem como considerando relatório já elaborado conforme decisão ao ID 174676666, INTIMEM-NAS, para comparecimento presencial na sessão do Tribunal do Júri, a se realizar no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 08:30h, no Fórum da Comarca de Castro Alves, consignando a advertência de que a sua ausência injustificada poderá implicar, além de ação penal por crime de desobediência, em multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, na forma do art. 458, do Código de Processo Penal.

Junto a esta decisão, informações dos réus e das testemunhas obtidas por meio de sistemas disponíveis a este Magistrado, para que os mandados sejam expedidos com maior eficácia. b) EXTRAIA-SE cópia do relatório ao ID 174676666 e da sentença de pronúncia (ID 174675555), a fim de ser entregue a cada um dos membros do Conselho de Sentença, conforme previsto no art. 472, parágrafo único, do CPP. c) REQUISITE-SE policiamento para a sessão. d) DESIGNO o dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 9:40h, para o sorteio dos jurados em audiência pública. e) Após o sorteio, INTIMEM-SE os jurados sorteados que deverão compor a Sessão do Tribunal do Júri, consignando a advertência de que a sua ausência injustificada poderá implicar, além de ação penal por crime de desobediência, em multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, na forma do art. 442, do Código de Processo Penal, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto e de que deverão comparecer presencialmente, ao Fórum Desembargador Clóvis Leone, em Castro Alves/BA. f) INTIMEM-SE os réus, o Ministério Público e os defensores do dia e hora agendados para realização dos atos.

Adotem-se as demais diligências necessárias.

Ao oficial de justiça, para que FAÇA CONSTAR, o número de telefone das testemunhas que deporão em plenário, no momento da intimação.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA.

Publique-se.

Intimem-se os réus, o Ministério Público e os defensores.

Adotem-se as demais diligências necessárias.

P.I.

Cumpra-se, com urgência.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
06/09/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
13/01/2022 00:11

Devolvidos os autos
09/12/2020 13:59

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
01/10/2020 10:04

Ato ordinatório
05/12/2018 11:44

RECEBIMENTO
03/12/2018 10:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/11/2018 10:28

Ato ordinatório
15/10/2018 09:52

Ato ordinatório
18/09/2018 10:01

PETIÇÃO
18/09/2018 10:00

DOCUMENTO
10/07/2018 13:36

Ato ordinatório
15/01/2018 09:48

Ato ordinatório
11/12/2017 10:21

Ato ordinatório
09/11/2017 10:47

DOCUMENTO
10/05/2017 09:25

DOCUMENTO
09/03/2017 13:47

CONCLUSÃO
15/02/2017 10:46

RECEBIMENTO
26/10/2016 10:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/10/2016 09:48

DOCUMENTO
20/09/2016 08:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/09/2016 11:35

Ato ordinatório
15/09/2016 11:32

CONCLUSÃO
15/09/2016 11:29

PETIÇÃO
15/09/2016 11:28

RECEBIMENTO
15/09/2016 08:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/09/2016 13:46

RECEBIMENTO
13/09/2016 13:32

CONCLUSÃO
05/09/2016 13:30

PETIÇÃO
16/08/2016 13:29

RECEBIMENTO
16/08/2016 09:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/08/2016 13:54

RECEBIMENTO
05/08/2016 08:35

CONCLUSÃO
05/08/2016 08:32

DOCUMENTO
05/05/2016 11:27

RECEBIMENTO
05/05/2016 08:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/05/2016 12:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/04/2016 08:18

RECEBIMENTO
13/04/2016 09:05

RECEBIMENTO
17/03/2016 13:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/03/2016 13:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/03/2016 13:32

AUDIÊNCIA
17/02/2016 15:01

Ato ordinatório
14/12/2015 15:08

MANDADO
14/12/2015 15:07

MANDADO
14/12/2015 15:07

MANDADO
14/12/2015 15:07

MANDADO
14/12/2015 15:06

MANDADO
14/12/2015 15:05

MANDADO
14/12/2015 15:05

MANDADO
14/12/2015 15:05

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 14:37

MANDADO
03/12/2015 10:21

MANDADO
03/12/2015 10:21

MANDADO
03/12/2015 10:20

MANDADO
03/12/2015 10:20

MANDADO
03/12/2015 10:19

MANDADO
03/12/2015 10:19

MANDADO
03/12/2015 10:18

MANDADO
03/12/2015 10:18

MANDADO
18/11/2015 15:56

RECEBIMENTO
13/05/2015 11:00

RECEBIMENTO
08/05/2015 11:23

CONCLUSÃO
08/05/2015 09:40

PETIÇÃO
08/05/2015 09:32

MANDADO
06/05/2015 13:30

MANDADO
06/05/2015 09:31

MANDADO
08/04/2015 11:45

DOCUMENTO
08/04/2015 09:53

MANDADO
08/04/2015 09:52

MANDADO
07/04/2015 12:16

MANDADO
07/04/2015 12:16

MANDADO
07/04/2015 11:32

MANDADO
07/04/2015 11:32

MANDADO
23/03/2015 14:02

CONCLUSÃO
20/03/2015 09:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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