18/07/2025 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:12

Expedição de intimação.
10/03/2025 08:34

Expedição de decisão.
10/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083905-06.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Vb Summer Bar E Restaurante Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083905-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VB SUMMER BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" via sistema SISBAJUD Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 16 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
20/01/2025 14:06

Expedição de decisão.
18/01/2025 09:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:14

Juntada de recibo (sisbajud)
14/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
27/06/2024 07:17

Expedição de Carta.
27/06/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 23:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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