TJBA - 8000205-60.2023.8.05.0101

08/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2025 11:26

Expedição de intimação.

08/05/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 08:19

Conclusos para decisão

07/05/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões RESE_8000205_60.2023.8.05.0101_V

29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA NEVES em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 14:13

Expedição de intimação.

22/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 10:20

Conclusos para despacho

22/04/2025 09:13

Conclusos para decisão

21/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 09:30

Expedição de decisão.

10/04/2025 09:29

Expedição de intimação.

08/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 12:53

Conclusos para decisão

28/03/2025 12:51

Juntada de Certidão

23/03/2025 17:57

Decorrido prazo de VANILSON CEZAR DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025 00:00

Intimação

18/02/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025 13:39

Expedição de intimação.

14/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2025 10:58

Decorrido prazo de MARILENE ABREU RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.

31/01/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025 22:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025 04:45

Decorrido prazo de MARILENE ABREU RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.

27/01/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025 12:51

Expedição de intimação.

27/01/2025 12:47

Expedição de intimação.

23/01/2025 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões RESE_IGAPORÃ.BA

21/01/2025 00:00

Intimação

16/01/2025 08:34

Expedição de intimação.

15/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 09:35

Conclusos para decisão

14/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP SENTENÇA

19/12/2024 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2024 08:39

Expedição de intimação.

18/12/2024 19:55

Proferida Sentença de Impronúncia

18/12/2024 19:55

Proferida Sentença de Pronúncia

10/12/2024 09:21

Conclusos para julgamento

10/12/2024 01:24

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA NEVES em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024 12:48

Expedição de intimação.

18/11/2024 16:49

Nomeado defensor dativo

30/10/2024 15:05

Conclusos para despacho

29/10/2024 17:17

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024 21:21

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024 20:10

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2024 03:30

Decorrido prazo de VANILSON CEZAR DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MARILENE ABREU RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.

24/09/2024 08:58

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Memoriais_8000205_60.2023.8.05.0101_homicídio

21/09/2024 18:13

Publicado Intimação em 29/08/2024.

21/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024 14:17

Expedição de intimação.

27/08/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 10:00

Conclusos para despacho

19/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

12/08/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE SOUZA FILHO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 01:33

Decorrido prazo de PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:48

Expedição de intimação.

31/07/2024 12:41

Expedição de intimação.

31/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 11:47

Nomeado defensor dativo

31/07/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

29/07/2024 23:54

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024 10:43

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2024 06:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.

27/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

26/07/2024 16:27

em cooperação judiciária

22/07/2024 13:28

Expedição de intimação.

22/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2024 10:28

Juntada de Carta precatória

19/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024 14:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/06/2024 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024 21:23

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

10/06/2024 21:22

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

10/06/2024 21:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

10/06/2024 21:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

10/06/2024 21:20

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

10/06/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024 21:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2024 13:03

Expedição de Ofício.

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024 17:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024 11:51

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:49

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:49

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:49

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:49

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:49

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:35

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:35

Expedição de intimação.

07/06/2024 11:35

Expedição de intimação.

06/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.

06/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.

05/06/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 20:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2024 16:42

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 16:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

05/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024 13:15

Conclusos para despacho

05/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2024 16:03

Expedição de Ofício.

03/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024 13:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2024 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024 08:43

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:41

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:41

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:41

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:38

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:38

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:38

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:38

Expedição de intimação.

29/05/2024 08:38

Expedição de intimação.

28/05/2024 17:10

Expedição de Ofício.

28/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 14:00

Expedição de Carta precatória.

28/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 09:58

Expedição de intimação.

27/05/2024 18:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

27/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024 19:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024 16:26

Juntada de Petição de informação

13/05/2024 16:02

Juntada de Petição de informação

12/05/2024 12:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.

12/05/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024 08:45

Expedição de Mandado.

09/05/2024 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024 11:43

Expedição de intimação.

09/05/2024 09:15

Expedição de intimação.

08/05/2024 18:37

Mantida a prisão preventida

08/05/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 08:21

Conclusos para decisão

29/04/2024 18:03

Juntada de Petição de RÉPLICA_8000205_60.2023.8.05.0101_Homicídio

25/04/2024 23:20

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 08:25

Expedição de intimação.

11/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 11:42

Conclusos para decisão

09/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 02:00

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 29/01/2024 23:59.

17/12/2023 15:27

Publicado Intimação em 15/12/2023.

17/12/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

14/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 15:46

Nomeado defensor dativo

21/11/2023 12:15

Conclusos para despacho

11/11/2023 18:49

Decorrido prazo de VANILSON CEZAR DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

24/10/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.

17/10/2023 12:09

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 11:02

Desentranhado o documento

09/10/2023 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2023 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 04:45

Publicado Despacho em 21/08/2023.

11/09/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

28/08/2023 17:20

Expedição de Carta precatória.

25/08/2023 13:31

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 14:44

Conclusos para despacho

17/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos

11/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 09:12

Juntada de Petição de Ciência de despacho

03/07/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023 09:12

Expedição de intimação.

29/06/2023 09:10

Expedição de citação.

29/06/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023 09:01

Juntada de mandado

28/06/2023 11:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

28/06/2023 11:08

Expedição de intimação.

26/06/2023 13:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/06/2023 10:41

Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *91.***.*73-13 (INVESTIGADO), MARILENE ABREU RODRIGUES - CPF: *75.***.*64-04 (INVESTIGADO) e VANILSON CEZAR DE SOUZA - CPF: *51.***.*52-23 (INVESTIGADO)

26/06/2023 10:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca

26/06/2023 10:41

Decretada a prisão preventiva de MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *91.***.*73-13 (INVESTIGADO) e VANILSON CEZAR DE SOUZA - CPF: *51.***.*52-23 (INVESTIGADO).

24/06/2023 03:57

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:57

Decorrido prazo de VANILSON CEZAR DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

13/06/2023 14:31

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2023 08:31

Conclusos para decisão

12/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 19:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

06/06/2023 16:30

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio