07/09/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
07/09/2025 18:52

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 25/08/2025 23:59.
05/09/2025 09:43

Conclusos para julgamento
31/08/2025 01:40

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 25/08/2025 23:59.
17/08/2025 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
17/08/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 17:15

Publicado Sentença em 08/08/2025.
09/08/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:35

Expedição de intimação.
06/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 18:02

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDINEY MORAES SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 19 de fevereiro de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
28/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:42

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486928313
01/04/2025 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
28/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007778-92.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Valdiney Moraes Sampaio Advogado: Evellyn Santos Souza (OAB:BA58046) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8007778-92.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Autor: REQUERENTE: VALDINEY MORAES SAMPAIO Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 9 de janeiro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
19/02/2025 08:37

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007778-92.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Valdiney Moraes Sampaio Advogado: Evellyn Santos Souza (OAB:BA58046) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8007778-92.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Autor: REQUERENTE: VALDINEY MORAES SAMPAIO Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 9 de janeiro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
09/01/2025 11:12

Expedição de citação.
09/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
19/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:03

Expedição de citação.
11/12/2024 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEY MORAES SAMPAIO - CPF: *32.***.*00-00 (REQUERENTE).
26/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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