08/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0540428-85.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Cristiano Da Silva Campos Advogado: Vanessa Lima De Jesus (OAB:BA59928) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0540428-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CRISTIANO DA SILVA CAMPOS Advogado(s): VANESSA LIMA DE JESUS (OAB:BA59928) DECISÃO Vistos, etc...

Aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido para o sentenciado, ID 477282920.

Recebo o recurso de apelação, ID 477587775, sem as razões, por próprios e tempestivos, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal.

Considerando que a Defesa se reservou a apresentar as razões na superior instância, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

SALVADOR, data registrada no sistema.

ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
08/01/2025 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 20:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:59

Expedição de intimação.
01/12/2024 07:04

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:14

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:46

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:10

Audiência em prosseguimento
18/03/2024 08:07

Audiência em prosseguimento
18/03/2024 08:07

Audiência em prosseguimento
18/03/2024 08:07

Audiência em prosseguimento
18/03/2024 08:02

Audiência em prosseguimento
22/02/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
02/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
02/02/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 16:24

Desentranhado o documento
02/02/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/02/2024 16:23

Juntada de Ofício
09/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 08:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
09/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 04:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 04:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2022 00:00

Mero expediente
22/06/2022 00:00

Audiência Designada
08/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/01/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2020 00:00

Documento
03/09/2020 00:00

Denúncia
21/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2020 00:00

Petição
14/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/03/2020 00:00

Laudo Pericial
04/03/2020 00:00

Documento
14/01/2020 00:00

Mandado
13/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
03/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2019 00:00

Documento
03/12/2019 00:00

Documento
27/11/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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