02/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:27

Conclusos para decisão
09/08/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: 8000676-17.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA APELANTE: POUSADA BAHIA BACANA LTDA.

APELADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito.

Valença - Bahia, 11 de junho de 2025 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário
11/06/2025 09:55

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:47

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:00

Recebidos os autos
29/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 10:46

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2024 15:31

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
25/10/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
23/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:40

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:11

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 19:55

Publicado Intimação em 03/07/2024.
11/07/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:40

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:56

Denegada a Segurança a POUSADA BAHIA BACANA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-36 (IMPETRANTE)
05/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:24

Publicado Intimação em 11/03/2024.
27/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
19/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501004-64.2014.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Advogado: Frederico Matos de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0501004-64.2014.8.05.0113

Vitor Ferreira dos Santos Filho - ME

Municipio de Itabuna

Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2014 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8001250-43.2025.8.05.0000

Caio Victor Sousa do Espirito Santo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ana Paula Santana Silva de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 8063156-65.2024.8.05.0001

Jose Eraldo do Nascimento Varjao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Caio Victor Castilho Maia de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8000676-17.2024.8.05.0271

Pousada Bahia Bacana LTDA.

Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita Estad...

Advogado: Camila Munhoz dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2024 10:47

Exibir Processo