TJBA - 0000812-40.2016.8.05.0075

19/08/2025 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 19:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 09:37

Recebidos os autos

14/04/2025 09:37

Juntada de Certidão dd2g

14/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 23:16

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2025 10:44

Expedição de intimação.

20/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024 02:36

Decorrido prazo de IDALECIO DOS SANTOS COELHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 14/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de IDALECIO DOS SANTOS COELHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 10/10/2024 23:59.

16/09/2024 03:34

Publicado Sentença em 12/09/2024.

16/09/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024 08:39

Expedição de intimação.

10/09/2024 17:31

Expedição de sentença.

10/09/2024 17:31

Julgado procedente o pedido

21/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento

24/10/2023 09:53

Expedição de intimação.

17/10/2023 21:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 23:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2021 14:47

Conclusos para despacho

26/03/2021 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 08/03/2021 23:59.

04/03/2021 12:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2021 09:58

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021 09:58

Publicado Intimação em 11/02/2021.

10/02/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 13:24

Conclusos para despacho

18/06/2019 23:37

Devolvidos os autos

31/10/2018 11:20

CONCLUSÃO

31/10/2018 11:11

PETIÇÃO

30/10/2018 11:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/08/2018 09:13

DOCUMENTO

07/08/2018 09:05

MERO EXPEDIENTE

08/06/2018 14:18

CONCLUSÃO

08/06/2018 12:52

PETIÇÃO

08/06/2018 12:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/06/2018 12:18

RECEBIMENTO

04/06/2018 10:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/05/2018 11:33

DOCUMENTO

07/05/2018 09:34

MERO EXPEDIENTE

24/04/2018 09:19

CONCLUSÃO

24/04/2018 09:16

PETIÇÃO

23/04/2018 11:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/04/2018 10:53

RECEBIMENTO

03/04/2018 09:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/11/2017 09:47

RECEBIMENTO

27/11/2017 09:47

RECEBIMENTO

09/11/2017 11:11

CONCLUSÃO

09/11/2017 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/03/2017 10:41

REMESSA

21/02/2017 09:37

MERO EXPEDIENTE

07/12/2016 11:11

CONCLUSÃO

04/11/2016 11:08

DISTRIBUIÇÃO